DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65
Maria Elza Ferreira Lima
073.471.623-00
ARTESANATO
NOME
CPF
Eracyldo Viana Pessoa
247.769.982-20
Téo Senna Ramalho da Silva
109.977.677-58
Virgínia Tavares da Silva
260.194.933-34
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 25 de
outubro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - PROCESSO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P251040/2018 (P603868/2019 - HABITAFOR) – CONTRATO Nº 018/2019 - CONTRATANTES: A
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza –CE e a CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o nº
02.032.646./0001-86, situada na Rua Tiburcio Cavalcante, nº 1450, Aldeota, Fortaleza, CEP nº 60.125-100, Fone: (85) 3224-1622,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Ferreira Neto, inscrito com o CPF n° 098.211.804-00,
Carteira de Identidade nº 2007968126-8SSP - CE, residente e domiciliada na Av Historiador Raimundo Girão, 600 – apto 702, Praia
de Iracema, Fortaleza-Ce, e-mail: cebrasil@outlook.com. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE
VASSOURA DE PIAÇAVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DEVIDAMENTE APRO-
VADO PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
271/2018. Dos lotes contratados:
LOTE
DESCRIÇÃO
MARCA/
FABRICANTE
UNID.
QTDE .
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
91
VASSOURA DE PIAÇAVA, TIPO GARI COM 40CM, FABRICADO
C/PIAÇAVA DE 1ª QUALIDADE, MADEIRA TIPO MARACATIA-
RA, CONTENDO 28 CERPAS DE MEIA POLEGADA COLADAS
C/COLA DE ALTA RESISTÊNCIA E CABO DE MADEIRA TIPO
MARACATIARA, COM 1,20M, PREGADO COM 02 PREGOS E
COLA.
DIFRANCIS
UNID.
50
R$ 7,94
R$ 397,00
TOTAL
R$ 397,00
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 397,00 (trezentos e noventa e
sete reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DO
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações seguintes: Projeto/Atividade
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa 33.90.30 e Fontes de Recursos 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 14 (quatorze) meses, contado a partir da assinatura do contrato e o prazo de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/serviço, após a emissão
de empenho. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada
após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme
dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item 31 do edital. DO FORO: Fica eleito o foro do Município
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos
Santos – HABITAFOR – CONTRATANTE. José Ferreira Neto - CEBRASIL - CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - CON-
TRATADO. VISTO: Francisco Jório Bezerra Martins – ASSESSOR JURÍDICO – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E (O)A PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - PROCESSO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 263/2019 - P322433/2018 (P635963/2019 - HABITAFOR) - CONTRATO Nº 025/ 2019. CONTRATANTES: A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
21.708.978/0001-82, situada(o) na Rua Paula Rodrigues, n° 304, bairro Fátima, CEP 60.411-270, Fortaleza - CE, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela(o) seu Secretária(o), Sra. Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza – CE e a PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita(o) no CNPJ sob o nº
40.764.896./0001-08, situada na Rua Araponga, nº 453, Bosque dos Eucaliptus, São José de Mipibu - RN, CEP nº 59.162-000, Fone:
(84) 9.8874-4964/2040.1159, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Micaela Bezerra Belarmino de
Macedo Calado, brasileira, inscrito com o CPF n° 047.687.304-50, Carteira de Identidade nº 2047175ITEP RN e-mail: licita-
cao@prolimpnatal.com.br. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESDE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 50ML,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO DE FISCA-
LIZAÇÃO, E DESCRITOS NO ITEM 3.2.
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