DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 15 outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00300/2019 - O      
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P872528/2019.     
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
MURILO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO CPF 367.983.713-53, 
companheiro e dependente da segurada falecida deste institu-
to, a Sra. MARIA SOUZA DOS SANTOS CPF 617.510.143-04, 
Matrícula 71497.01, cargo de Agente Comunitario de Saúde / I 
- 004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir 
de 23.09.2019, com fundamento no art. 40, da Constituição 
Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 
22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe so-
bre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores 
do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art.113 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei 
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. A pensão do 
companheiro  orçou em R$ 1.591,80 (Hum mil, quinhentos e 
noventa e um reais e oitenta centavos) mensais. Devendo ser 
pago R$ 371,42 (Trezentos e setenta e um reais e quarenta e 
dois centavos) referente ao mês de  setembro de 2019 confor-
me cálculo pró rata. Paridade Não. 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
 
200 
1.326,50 
105 
Insalubridade 
 
20 
 
 
265,30 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.591,80 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 15 de outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00305/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P891079/2019.      
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO, CPF 170.454.603-
68, esposa e dependente do segurado falecido deste Instituto, 
o Sr. GUILHERME AUGUSTO MELO DE CARVALHO, CPF 
118.303.103-30, Matrícula 8049.01, cargo de Instrutor de Es-
portes / C1 - 005, lotado na Secretaria Municipal de Educação - 
SME, a partir de 04.10.2019, com fundamento no art. 40 da 
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, 
parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, 
que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A 
pensão da viúva orçou em R$ 1.006,52 (Hum mil, e seis reais e 
cinquenta e dois centavos) mensais. Devendo ser pago                  
R$ 872,30 (Oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos) 
referente ao mês de outubro de 2019, conforme cálculo pro 
rata. Paridade NÃO. 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
123 
Proventos 
 
 
 
   
1.006,52 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.006,52 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 15 de outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:           
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00309/2019  - O            
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P892951/2019.           
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.  
JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF 102.606.173-34, 
viúvo e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. 
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF 
758.958.033-34, Matrícula 11021.01, cargo de Atendente de 
Serviços de Saúde / A1E-001, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS, a partir de 07.10.2019, com fundamento no 
art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 
130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de 
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza               
(PREVIFOR). Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 103, II c/c 
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado 
pela Lei n.º 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, 
Art.5º da Lei n.º 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012. A pensão do viúvo orçou em R$ 2.382,01 
(Dois mil trezentos e oitenta e dois reais e um centavos) men-
sais. Devendo ser pago R$ 1.826,20 (Hum mil oitocentos e 
vinte e seis reais e vinte centavos) referente ao mês de outubro 
de 2019, conforme cálculo pro rata. Paridade Sim. 
 
VENCIMENTOS 
COD PROVENTOS 
INDICES 
% PONTOS 
H/A VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
180 
1.417,87 
105 
Insalubridade 
 
20  
 
283,57 
107 
Anuenio 
 
28  
 
397,00 
115 
Grat. Especial 
Desempenho 
 
20  
 
283,57 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
2.382,01 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 16 de outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:           
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00312/2019 - O      
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº. P864102/2019     
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.  
FRANCISCO ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, CPF 274.661. 
327-15, viúvo e dependente da segurada falecida deste institu-
to, a Sra. MAIA IRENE MEMORIA PEREIRA, CPF 036.939. 
103-91, Matrícula 33864.01, cargo de Professor / MED - 009, 
lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME, a partir de 
17.09.2019, com fundamento no art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso 
I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art.118 §3º da Lei n.º 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º 
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. A