DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
pensão do viúvo orçou em R$ 2.115,70 (Dois mil cento e quin-
ze reais e setenta centavos) mensais. Devendo ser pago                  
R$ 916,76 (Novecentos e dezesseis reais e setenta e seis 
centavos) referente ao mês de setembro de 2019, conforme 
cálculo pro rata. Paridade Não.  
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A 
VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
  
120 
1.410,47 
107 
Anuenio 
 
30 
 
 
423,14 
158 
Regência de Classe 
 
20 
 
 
282,09 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
2.115,70 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 16 de outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:      
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00314/2019 - O        
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº. P898752/2019.     
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
EDSON AMARANTE DE AMORIM  CPF 045.145.2013-53, 
viúvo e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. 
ANGÉLICA CARNEIRO AMARANTE, CPF 153.992.223-53, 
Matrícula 10424.01, cargo de Professor / MED - 001, lotado na 
Secretaria Executiva Regional II – SER II, a partir de 
09.10.2019, com fundamento no art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso 
I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art.118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
Art. 35 da Lei n.º 9277/07, Lei n.º 9249/07, de 10 de julho de 
2007  A pensão do viúvo orçou em R$ 3.633,89 (Tres mil seis-
centos e trinta e tres reais e oitenta e nove cetavos) mensais. 
Devendo ser pago R$ 2.543,52 (Dois mil quinhentos e quarenta 
e tres reais e cinquenta e dois centavos), referente ao mês de 
outubro de 2019, conforme cálculo pro rata. Paridade Não. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS H/A VALOR R$ 
100 
Vencimento 
 
 
 
240 
2.407,61 
107 
Anuenio 
 
22 
 
 
529,67 
158 
Regência de Classe 
 
20 
 
 
481,52 
300 
Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
67,71 
302 
DAP complementar 
VB 
 
 
 
 
147,38 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
3.633,89 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 17 de outubro de 2019. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:              
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 2406/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19967-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P490875/2018, no per-
centual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a), 
NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 19967-01, atualmente percebe Gra-
tificação de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra no 
percentual de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje 
do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de julho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2407/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA, é ser-
vidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILI-
AR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 19967-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P490875/2018, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a) NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA,   
AUXILIAR DE ENFERMAGEM matricula Nº 19967-01, percebe 
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de julho de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2470/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANTONIA LUCIENE SIMÃO DE OLIVEIRA é