DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 84161-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P497391/2019, no percen-
tual de 60% (sessenta por cento). CONSIDERANDO ainda que,
não constam nos assentamentos funcionais do (a) referido (a)
servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), MARIA DA
CONCEIÇÃO SARAIVA DA SILVA, ENFERMEIRO(A), matricu-
la Nº 84161-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão
desde MARÇO/2010 e que se encontra no percentual de 60%
(sessenta por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº
9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de setembro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2638/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA LUCIA DE MORAES, é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matriculado(a) sob o Nº 18962-01. CONSIDERANDO
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do
Processo Administrativo Nº P494037/2019, que o(a) mesmo(a)
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
MARIA LUCIA DE MORAES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matricula Nº 18962-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 05 de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2644/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, CARLOS SERGIO MATOS DE QUEIROZ, é
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA,
matriculado(a) sob o Nº 12678-01. CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P535034/2019, que o(a) mesmo(a)
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
CARLOS SERGIO MATOS DE QUEIROZ,VIGIA, matricula Nº
12678-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40%
(quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de se-
tembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG.
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PORTARIA Nº 2651/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que SUELY BELFORT PRATA, é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEUTICO(A), matri-
culado(a) sob o Nº 12804-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo Nº P677736/2019, que o mesmo percebe Gratificação
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte
por cento), a partir de 01.06.2011. CONSIDERANDO ainda
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referido
(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), SUELY
BELFORT
PRATA,
FARMACEUTICO(A),
matricula
Nº
12804-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de
01.06.2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 06 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
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PORTARIA Nº 2722/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19967-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo nº P490875/2018, que a
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)
NEIDE MARIA SOARES LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 19967-01, percebe Gratificação de
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde
SETEMBRO/1992. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de outubro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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PORTARIA 2797/2019 - IJF - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto pelo Decreto nº 13.076,
de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos termos do art. 43
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
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