DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AU-
XILIAR DE LAB ANALISES CLINICAS, matriculado(a) sob o Nº 
22230-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P538683/2019, no percentual de 65% (sessenta e cinco por 
cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER que o(a) servidor(a), ANTONIA LUCIENE SIMÃO DE 
OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matricula Nº 22230-
01, atualmente percebe Gratificação de Plantão desde                  
JUNHO/1996 e que se encontra no percentual de 65% (ses-
senta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei 
nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de agosto de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2561/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARCO AURÉLIO FERREIRA DA COSTA é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉ-
DICO, matriculado(a) sob o Nº 15286-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo P569197/2019, no percentual de 81% 
(oitenta e um por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), MARCO AURE-
LIO FERREIRA DA COSTA, MÉDICO, matricula Nº 15286-01, 
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde JANEI-
RO/1992 e que se encontra no percentual de 81% (oitenta e 
um por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 30 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
                   *** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2626/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ELBA PAIVA RODRIGUES E SILVA é servidor 
(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 84213-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P530798/2019, no per-
centual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
ELBA PAIVA RODRIGUES E SILVA, ENFERMEIRO, matricula 
Nº 84213-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão des-
de ABRIL/2010 e que se encontra no percentual de 65% (ses-
senta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei 
nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de setembro de 2019.               
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2630/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRED MANOEL DOURADO PAIVA, é servidor 
deste Instituto, ocupante de um cargo TÉCNICO EM RADIO-
LOGIA, matricula nº 7143-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo nº P505767/2019, que o mesmo percebe Gratificação 
de Raios-X no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
JULHO/1994. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER 
que o servidor FRED MANOEL DOURADO PAIVA, TÉCNICO 
EM RADIOLOGIA, matricula nº 7143-01 percebe Gratificação 
de Raios-X, no percentual de 40% (Quarenta por cento), desde 
JULHO/1994. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 04 de setembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.                 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2631/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, JOSE PONCIANO BARROS FILHO é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, matri-
culado(a) sob o Nº 13462-01. CONSIDERANDO que, constata-
se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo Admi-
nistrativo P545738/2019, no percentual de 73% (setenta e três 
por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), JOSE PONCIANO BARROS 
FILHO, MÉDICO, matricula Nº 13462-01, atualmente percebe 
Gratificação de Plantão desde MARÇO/1989 e que se encontra 
no percentual de 73% (setenta e três por cento), em razão hoje 
do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2633/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DA SILVA é 

                            

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