DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, DESIGNAR ADRIANA AGUIAR LIMA
REIS, ocupante do cargo de DISPOSICAO SEM VINCULO
do(a)NUCLEO DE PESSOAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, para substituição
não cumulativa do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO
do(a) NÚCLEO DE PESSOAL, símbolo DNS-3, integrante da
estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
no impedimento temporário do(a) titular RAFAELLA RABELO
MONTE ROCHA, no período de 29/10/2019 a 17/11/2019.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. REFERENDADO POR:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 312/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 529/2019 do Pregão Eletrônico nº 309/2018-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 309/2018-A e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P295258/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa MULTIFLEX DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de COLCHONETES PARA MACAS, para o
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 124.520,00 (Cen-
to e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Rafael Santos Costa - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 005/2019
ao Contrato nº 140/2014 - PS. Fundamento Legal: com base
nas cláusulas sexta item 6.2.1 e sétima, do referido contrato, e
nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93, artigos 57, § 4º
da Lei 8.666/93, e no que mais consta nos autos do Processo
Administrativo nº P805640/2019. Contratante: Instituto Dr. José
Frota – IJF. Contratado: Empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o prazo de duração do contrato em referência, com
início em 28.10.2019 e término em 28.10.2020, e reajuste do
valor global em percentual de 5,95%. Do Valor do Aditivo: O
valor ora aditivado é de R$ 4.307,16 (Quatro mil, trezentos e
sete reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal do
contrato de R$ 6.032,55 (Seis mil, trinta e dois reais e cinquen-
ta e cinco centavos), para R$ 6.391,48 (Seis mil, trezentos e
noventa e um reais e quarenta e oito centavos), e o valor global
de R$ 72.390,60 (Setenta e dois mil, trezentos e noventa reais
e sessenta centavos), para R$ 76.697,76 (Setenta e seis mil,
seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.
0001, Elementos de Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fontes
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Das
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário. Foro: Forta-
leza/CE. Data da Assinatura: 07/10/2019. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Lucas Miranda de Lima, Patricio Moraes de Andrade -
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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ERRATA - Na Portaria nº 636/2011, de
09/06/2011, publicada no DOM de 24/06/2011, que enquadrou
na matriz salarial hierárquica disposta no Anexo 18 da Lei nº
9.263, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Saúde/Instituto Dr. José Frota a servidora CICERA
MARIA RODRIGUES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ma-
trícula 20927-01, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, em
atendimento ao Processo P912036/2019, no que se refere à
referência salarial é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: Saindo da
referência B1/023 passando
para a referência SP1/023.
LEIA-SE: Saindo da referên-
cia B2/003 passando para a
referência SP2/003.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 29 de outubro de 2019. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ERRATA - Na Portaria nº 1387/2011 - IJF, de 02 de dezembro de 2011, publicado no DOM de 09/12/2011, que conferiu a
progressão por tempo de serviço, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011, aos servidores públicos municipais
integrantes do PCCS do ambiente de especialidade Saúde/ Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao cargo/função e ao desloca-
mento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
184
20927-01
CICERA
MARIA
RODRIGUES
PEREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SP1-023
SP1-024
LEIA-SE:
SEQ
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
184
20927-01
CICERA
MARIA
RODRIGUES
PEREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SP2-003
SP2-004
Na Portaria nº 886/2013 - IJF, de 03 de dezembro de 2013, publicado no DOM de 09/12/2013, que conferiu a progressão por tempo de
serviço, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2013, aos servidores públicos municipais integrantes do PCCS do
ambiente de especialidade Saúde/ Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao cargo/função e ao deslocamento na carreira é feita a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
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