DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
983 
20927-01 
CICERA MARIA RODRIGUES 
PEREIRA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
SP1-024 
SP1-025 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
983 
20927-01 
CICERA 
MARIA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
SP2-004 
SP2-005 
 
Na Portaria nº 007/2016 - IJF, de 06 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 28/01/2016, que conferiu a progressão por tempo de 
serviço, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2015, aos servidores públicos municipais integrantes do PCCS do am-
biente de especialidade Saúde/ Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao cargo/função e ao deslocamento na carreira é feita a   
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
929 
20927-01 
CICERA 
MARIA 
RODRIGUES   
PEREIRA 
AUXILIAR DE  
ENFERMAGEM 
SP1-025 
SP1-026 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
929 
20927-01 
CICERA 
MARIA 
RODRIGUES  
PEREIRA 
AUXILIAR DE 
 ENFERMAGEM 
SP2-005 
SP2-006 
 
Na Portaria nº 1176/2017 - IJF, de 06 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 28/12/2017, que conferiu a progressão por tempo de 
serviço, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2017, aos servidores públicos municipais integrantes do PCCS do am-
biente de especialidade Saúde/ Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao cargo/função e ao deslocamento na carreira é feita a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
406 
20927-01 
CICERA 
MARIA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
SP1-026 
SP1-027 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRICULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
406 
20927-01 
CICERA 
MARIA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
SP2-006 
SP2-007 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de outubro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 304/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Complementar 190/2014, da delegação de competência que 
lhe confere o Art. 3°, inciso III do Decreto 12757-A de 
19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e conforme Ato 
n° 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 12/04/2018; e, ain-
da, de acordo com o Processo P265903/2014. RESOLVE, 
conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no 
art. 70 parágrafo 3º da Lei nº 9.103/2006 de 29.06.2006, publi-
cada no D.O.M. nº 13.357/2006, c/c parágrafo 5º do art. 2º da 
Emenda Constitucional nº 41, a servidora MARIA DO                  
SOCORRO DIOGO DA SILVA, matrícula 9790-01, Fiscal de 
Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, a partir da data do 
pedido 08/08/2014 até 06/07/2017, data em que a servidora 
optou por aposentar-se. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se.  - SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS em 21/10/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: Maria Christina 
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                   
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 332/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA, no uso de suas atribuições legais e conforme Decreto 
nº 13.076 de 08.02.2013, tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº P774981/2019. RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a 
Portaria nº 065/2013, publicada no DOM de 24.06.2014, que 
concedeu Licença prêmio com base nos artigos 75 e seguintes, 
da Lei nº 6794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos    
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, ao servidor       
ALUIZIO FIGUEIREDO GOMES NETO, Agente Municipal de 
Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 53869.01, 
referente ao período aquisitivo de 24/06/2002 a 20/01/2012, 
concernente ao 1º quinquênio de efetivo exercício na Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, no total de 90 (noventa) dias, ou seja, 
03 (três) meses, tendo em vista no período aquisitivo o servidor 
ter sofrido penalidade disciplinar de suspensão. GABINETE DO 
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 17 de setembro de 
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima – SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SECRETÁRIO-
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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