DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1017/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria
da Saúde – SESA, cujo Objeto é Serviços de realização de 312 exames/
ano de Eletroneuromiografia e/ou Potencial Evocado, em pacientes do
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata
do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191071
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1071/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria
da Saúde – SESA, cujo Objeto é Registros de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de MEDICAMENTOS de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata
do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191078
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10782019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Serviço de 144 exames/ano de Monitorização Ambulatorial
da Pressão Arterial (MAPA) e 72 exames/ano de monitorização de arrit-
mias cardíacas (teste de holter 24 horas) , de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11012019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar órtese e prótese (prótese ocular), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191147
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11472019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Aquisição de extratos alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia
subcutânea, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados,
resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11042019 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é
Aquisição de grupo gerador e cabos elétricos para atender a demanda das
unidades prisionais e a sede da Secretaria da Administração Penitenciária do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
Nº20190004 IG Nº1023559000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Internacional n° 20190004, de interesse da
Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-201, TRECHO ARANAÚ
- CASTELHANO - BARRINHA – PREÁ, COM EXTENSÃO DE 21,12
Km, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos
documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em
07/11/2019, o seguinte resultado: licitantes habilitados – CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA,
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA
SALLES LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGENS LTDA, R.FURLANI
ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A. A ata da sessão
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível nos sites www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
A PEDIDO, o(a) servidor(a) RINALDO AZEVEDO CAVALCANTE,
matrícula 000033-1X, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TRANS-
PORTES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Coordenador, simbolo FCR integrante da Estrutura organizacional do(a)
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 13 de Setembro de 2019. PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CASSIO TERSANDRO DE
CASTRO ANDRADE, matrícula 000046-18, lotado(a) no(a) COORDE-
NADORIA DE ENERGIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador, simbolo FCR integrante da Estru-
tura organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 04 de
Outubro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
06 de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALEXANDRE CAETANO DA
SILVA, matrícula 000031-15, lotado(a) no(a) CONSELHO DIRETOR, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor,
simbolo FCR integrante da Estrutura organizacional do(a) AGENCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ a partir de 16 de Outubro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
29.944 de 21 de Outubro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado em
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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