DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) HELIO
HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo
FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ a partir de 13 de Setembro de 2019. PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
29.944 de 21 de Outubro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado em
22 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSIANY
MELO NEGREIROS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ASSESSOR, simbolo FCR, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ a partir da data da
publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06
de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 29.944 de 21 de Outubro de 2009 publicada no Diário Oficial do Estado
em 22 de Outubro de 2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE
DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo
FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ a partir de 04 de Outubro de 2019. PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.944 de 21 de Outubro de 2009,
RESOLVE DESIGNAR JOSIANY MELO NEGREIROS, ocupante do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR,símbolo FCR, para ter
exercício na CONSELHO DIRETOR, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.944 de 21 de Outubro de 2009,
RESOLVE DESIGNAR JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA,
a partir de 04 de Outubro de 2019, ocupante do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR,símbolo FCR, para ter exercício na COOR-
DENADORIA DE ENERGIA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 29.944 de 21 de Outubro de 2009,
RESOLVE DESIGNAR HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA,
a partir de 13 de Setembro de 2019, ocupante do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR,símbolo FCR, para ter exercício na COOR-
DENADORIA DE TRANSPORTES, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
Helio Winston Barreto Leitao
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0015/2019
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: CSTA SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS LTDA ME. OBJETO: Serviço de Apoio Técnico à ARCE, necessário
à atividade de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190004-ARCE e Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial em 14 de dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 396.499,60 (trezentos e noventa e seis mil, quatro-
centos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pagos em até 15 (quinze)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (2019) - 13200001.17.125.026.22567.15.339035.2700
0.1. DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Sarah Silva de Oliveira Bernardes (Representante Legal da Contratada).
Álisson José Maia Melo
ANALISTA DE REGULAÇÃO
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº320/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO
DO CEARA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado público BENEDITO
GERSON MARQUES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula
nº. 300184.1-9, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Ceará (EMATERCE), ora à disposição desta Secretaria, a importância
de R$ 3.800,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas
de Empenhos Nºs. 000016664/2019, 00001665/2019 e 0000166666/2019.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ por intermédio da Secretaria das
Cidades, neste ato representado pelo Senhor Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades, Dr. Carlos Edilson Araujo,
CPF no 190.659.143- 15, doravante denominado ESTADO e o MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Federal no 11.107, de 06 de
abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, na Lei
Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto 7.217, de 31 de junho
de 2010, e nas demais normas específicas vigentes, e Processo Administrativo
nº 09789035/2019. OBJETO: O presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
tem por finalidade definir a forma de atuação associada do Estado do Ceará
e do Município de ITAIÇABA, nas questões afetas ao Saneamento básico,
nos termos do art. 241 da Constituição Federal e das leis esparsas afins.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessários
à execução das ações decorrentes da cooperação autorizada pelo presente
CONVÊNIO serão definidos no Contrato de Programa citado no item III da
cláusula terceira. DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a
contar de sua assinatura e terá seu prazo final determinado pela conclusão do
seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 04
de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades e José
Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de ITAIÇABA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA SET
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES;
III - ENDEREÇO: Av Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed SEPLAG 1º andar
– Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SET MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adelaide Bertolozo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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