DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01011219 
- ADEMIR 
DE SOUSA 
TEIXEIRA
GEÓLOGO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
Fiscalização de 
Obras/Recuperação 
Funcional - trechos: 
Arneiroz - Aiuaba - 
Antonia do Norte
FORTALEZA
ARNEIROZ
27/11/2019
29/11/2019
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 162,08
TOTAL:R$ 486,24
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira, 6 de novembro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0743/2019;O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de 
diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do 
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2019, 
processo nº09983206/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010175 
- FELIPE 
NATAN 
RAMOS DE 
FREITAS
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DA OBRA CEI 
BEBERIBE
FORTALEZA
BEBERIBE
07/11/2019
07/11/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
TOTAL:R$ 32,42
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira, 6 de novembro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº744/2019 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº 044/2018-GESPE O TÉC.º OSMAR DE MESQUITA, MATRÍCULA 
7.798-1-4, PELO ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE, MATRÍCULA 300.095-5-X E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E 
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO N.º 059/2017 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10
1º MEMBRO: ENGº JOANISIO MACEDO
 10.119-1-X
 7164-D
2º MEMBRO: ENGº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
OBRA
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS CEARÁ IV – 2ª FASE: LOTE 02 – RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. BR-230/CE-292 
(CAMPOS SALES) – SALITRE, COM EXTENSÃO DE 25,13 KM , CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TEIXEIRA CONS-
TRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE  DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº745/2019 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº 295/2017-GESPE O TÉC.º OSMAR DE MESQUITA, MATRÍCULA 
7.798-1-4, PELO ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO, MATRÍCULA 700.125-1-0 E O ENG.º FRANCISCO ADAILTON LEITE, MATRÍCULA 9.809-
1-9, PELO ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA, MATRÍCULA 700.111-1-5 DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR 
AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO N.º 013/2017 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10
1º MEMBRO: ENGº JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
2º MEMBRO: ENGº MARIOEDSON  FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
REMANESCENTE DA OBRA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO POR RESULTADOS, COM EXTENSÃO DE 167 KM, 
DISTRIBUÍDOS EM 04 (QUATRO) TRAMOS, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODO-
VALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 07 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE  DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019
PROCESSO Nº: 07610275 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO  OBJETO: execução das obras de duplicação da rodovia CE-527, no trecho: Entr. 
CE-040, Aquiraz, com extensão de 1,31 Km  JUSTIFICATIVA: Execução de Obra objeto da Concorrência Nº 20180005/DER/CCC  VALOR GLOBAL: R$ 
9.357.593,50 ( nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e tres reais e cinquenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com 
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.010.18786 - Pavimentação (Implantação) de rodovias; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instala-
ções: Região: 03 - Grande Fortaleza; Fonte: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XI, e art. 64, 
§ 2º da Lei nº 8.666/93  CONTRATADA: CONSORCIO CLC/COSAMPA (CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA E COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA), inscrita no CNPJ nº 03.006.548/0001-37  DISPENSA: Declarada por Felipe Souza Pinheiro - Superintendente Adjunto da 
SOP, em 25 de outubro de 2019.  RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, em 25 de outubro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019