DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA 493/2019 – GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09386992/2019, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ANA MARIA PARENTE GARCIA ALENCAR, 
ocupante do Cargo de Pró-Reitora, Símbolo DNS-3, matrícula Nº 430455.1.2, 
a viajar a cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 08 de outubro de 
2019, com o objetivo de participar do Fórum de Pró-Reitores de Graduação 
– ForGRAD Nacional, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 
25/10/2011, no valor de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro 
centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em 
referência no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 851,61 (oitocentos e cinquenta 
e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” 
§ 1º do art. 4º, § 1º do art. 5º, art. 10, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. Crato (CE), 
aos 21 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 495/2019 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 09488108/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON 
OLIVEIRA JUNIOR, ocupante da Função de Motorista, matrícula Nº 
430236.1.6 a viajar a cidade de LUIS CORREIA/PI, no período de 13 a 
19 de novembro de 2019, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de 
Enfermagem de Iguatu para o Delta Saúde 2019 – II Congresso Internacional 
de Estudantes Profissionais da Saúde, a realiza-se no município de Luís 
Correia-PI, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias no valor unitário de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 922,67 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta 
e sete centavos)), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 10, 
Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. Crato (CE), aos 23 de outubro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA 497/2019 – GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
09517663/2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON RIBEIRO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 431308.1.1, a viajar à cidade 
de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 05 a 08 de novembro de 2019, com 
o objetivo de apresentar trabalho no SIGEOLITERART – Simpósio Inter-
nacional de Geografia, Literatura, Arte e Turismo, concedendo-lhe 3,5 (três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois 
reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo 
III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 291,35 (duzentos e 
noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo de 
acordo com o artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária 
em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10, Classe IV 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. Crato (CE), aos 23 de outubro de 2019.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2593/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE ELOGIAR a servidora GLAUCIA MARIA GOES 
MOTA, matrícula nº 007395.1-0, pelos relevantes serviços prestados a este 
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de 
conhecimento pelo trabalho realizado nos últimos dois anos em que a referida 
servidora esteve como Diretora de Divisão do Departamento de Gestão de 
Pessoas - DEGEP, tendo demonstrado competência técnica, teve atitudes 
pró ativas em busca espontânea por mudanças no seu ambiente de trabalho, 
solucionando e antecipando-se aos problemas, tendo ainda feito ações que 
contribuíram de forma significativa com a Gestão de Pessoas desta FUNECE 
e acendrado espírito público. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2595/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais RESOLVE ELOGIAR a servidora MARIA AUXILIADORA 
FERREIRA DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 010103.1-X, pelos 
relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e 
dedicação, revelando elevado grau de conhecimento pelo trabalho realizado 
nos últimos dois anos em que a referida servidora esteve como Diretora de 
Divisão do Departamento de Gestão de Pessoas-DEGEP, tendo demons-
trado competência técnica, teve atitudes pró ativas em busca espontânea 
por mudanças no seu ambiente de trabalho, solucionando e antecipando-se 
aos problemas, tendo ainda feito ações que contribuíram de forma significa-
tiva com a Gestão de Pessoas desta FUNECE e acendrado espírito público. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2596/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE ELOGIAR o servidor DAVID BRUNO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 300759.6-X, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, 
trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhe-
cimento pelo trabalho realizado junto ao Comitê Permanente de Pessoal 
Técnico-administrativo – CPPTA, tendo demonstrado competência técnica, 
colaborativo e realizado ações com o intuito de dar celeridade aos expedientes, 
comportando-se de forma cortês e ética com todos os membros do CPPTA 
e com os demais servidores e acendrado espírito público. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 
de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2716/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora ROSANGELA ARAUJO DA 
SILVA, matrícula nº 005612.1-5-X, pelos relevantes serviços prestados a 
este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau 
de conhecimento pelo trabalho realizado como Diretora do Departamento 
de Gestão de Pessoas – DEGEP, tendo demonstrado competência técnica, 
teve atitudes proativas em busca espontâneas por mudanças no seu ambiente 
de trabalho, solucionando e antecipando-se aos problemas, colaborando 
efetivamente com o aperfeiçoamento da gestão desta Instituição e acendrado 
espírito público. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CONTIPLAN INDUSTRIA 
GRAFICA LTDA EPP - EPP. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO 
DE CÉDULAS DE DIPLOMA DE MESTRE, CÉDULAS DE CERTIFI-
CADO E CÉDULAS DE DIPLOMA GRADUAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 31/10/2019 A 27/04/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 89.850,00 oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta 
reais pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8987- 31200001.12.364.071.22605.03.3390
39.27000.1 – PF 3101010012016C na IG 1003329000.. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/10/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio 
- Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Cesar Affonso Alves - Representante da 
CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP-EPP
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: VSS COMÉRCIO E SERVIÇO 
LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE (CALDEIRÃO E FORNO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/10/2019 A 20/06/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
74.399,96 (Setenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos) pagos em Conformidade com a execução dos serviços 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364.071.18370.0
3.449052.10000.0 – PF 3101010312018I – MAPP 77 a IG 1005520000. 
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José 
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Vanderlei Santos 
Silva - Representante da empresa VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019