DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RG/Órgão:
Data de Nascimento:
___________________________
Nome Completo:
Liderança Indígena
RG/Órgão:
Data de Nascimento:
Obs.: Só serão válidas as assinaturas de pessoas maiores de 18 anos, com cópia de RG e CPF.
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
DECLARAÇÃO
(Papel timbrado da Instituição)
Eu., ..…………………...….., CPF nº…………....., na qualidade de representante legal da entidade …........................, CNPJ........., reconhecida como Culturas 
Indígenas, DECLARO para fins de comprovação junto a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, que a referida entidade funciona regularmente e de forma 
contínua desde ..... /...../....no seguinte endereço...................................................................................................………....
1.Local e data
______________, ___de ______de 20_.
_____________________________________________________
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE.
Obs: Anexar cópia do comprovante de endereço da organização indígena, emitido nos últimos 90 (noventa) dias; este poderá ser substituído por uma decla-
ração emitido pelo presidente da organização.
ANEXO V
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL (VÍDEO)
Os candidatos poderão optar pelo envio da inscrição oral, gravada em vídeo, com o limite máximo de 20 (vinte) minutos de duração. Este roteiro foi cons-
truído para auxiliar os que optarem por essa forma de inscrição a responder os quesitos necessários, em conformidade com a Ficha de Inscrição (Anexo I). 
Todos os quesitos devem ser respondidos na sequência em que se encontram.
1) Qual a identificação da Etnia?
2) Qual o nome da Organização Indígena (Proponente)?
3) Qual o CNPJ?
4) Qual Endereço da Organização Indígena?
5) Qual o município?
6) Telefones/Contatos?
7) Qual E-mail?
8) Qual a Área de Atuação de acordo o item 3.3 do edital?
( ) Religiões, rituais e festas tradicionais;
( ) Músicas, cantos e danças;
( ) Línguas indígenas;
( ) Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
( ) Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
( ) Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas;
( ) Medicina indígena;
( ) Alimentação indígena:
• ( ) Manejo, plantio e coleta de recursos naturais;
• ( ) Culinária indígena.
( ) Jogos e brincadeiras;
( ) Arte, produção material e artesanato;
( ) Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
( ) Arquitetura indígena; Memória e patrimônio:
• ( ) Documentação;
• ( ) Museus;
• ( ) Pesquisas aplicadas.
( ) Textos escritos;
( ) Dramatização e histórias encenadas;
( ) Produção audiovisual e fotografia;
( ) Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.
9) Qual o nome da Iniciativa Cultural realizada ou em realização?
10) Qual o tempo de atividade?
11) Justificativa:?
Obs.: o vídeo deverá conter o maior número informações históricas das práticas culturais da etnia que está se candidatando, exemplos: fotos, matérias de 
jornais, registros, fílmicos e/ou sonoros, documentação relativa à divulgação de trabalhos realizados ou em realização, não havendo nenhum limite de volume 
e caracteres.
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o candidato 
considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua colocação na etapa de avaliação e seleção.
RECURSO - AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
Nome da Iniciativa:
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 20_.
__________________________________________________
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL OU COORDENADOR TÉCNICO DA INICIATIVA CANDIDATA.
ANEXO VII
QUADRO DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ
O Ceará tem 14 etnias indígenas distribuídas em 19 municípios, de acordo com o quadro abaixo:
N°
POVO
MUNICÍPIOS
01
Anacé
Caucaia
02
Gavião
Monsenhor Tabosa
03
Jenipapo-Kanindé
Aquiraz
04
Kalabaça
Crateús e Poranga
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019