DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I
OFÍCIO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO
Ilmo Sr.
Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura
Nesta
Prezado Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho documentação comprobatória, devidamente assinada, em atendimento ao edital I Prêmio Culturas 
Indígenas do Ceará 2019.
No ensejo, renovo votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Data: _____ de __________________de 20_.
___________________________________________
PROPONENTE
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
1) Identificação da Etnia
2) Organização Indígena (Proponente)
3) CNPJ
4) Endereço
5) Município
6) Telefones
7) E-mail
8) Área de Atuação de acordo com o item 3.3.
( ) Religiões, rituais e festas tradicionais;
( ) Músicas, cantos e danças;
( ) Línguas indígenas;
( ) Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais;
( ) Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;
( ) Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas;
( ) Medicina indígena;
Alimentação indígena:
• ( ) Manejo, plantio e coleta de recursos naturais;
• ( ) Culinária indígena.
( ) Jogos e brincadeiras;
( ) Arte, produção material e artesanato;
( ) Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica;
( ) Arquitetura indígena;
Memória e patrimônio:
• ( ) Documentação;
• ( ) Museus;
• ( ) Pesquisas aplicadas.
( ) Textos escritos;
( )Dramatização e Histórias encenadas;
( ) Produção audiovisual e fotografia;
( ) Outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.
9) Nome da Iniciativa Cultural realizada 
ou em realização
10) Tempo de atividade
11) Justificativa
Obs.: o portfólio deve conter o maior número de informações históricas das práticas culturais da etnia que está se candidatando, com fotos, matérias de jornais, registros, documentação relativa à divulgação 
de trabalhos realizados ou em andamento, não havendo nenhum limite de volume e/ou páginas.
12) Fotografia(s):
 
Data: ___/____/20__
___________________________________________
ASSINATURA OU IMPRESSÃO DIGITAL DO(A) PROPONENTE
ANEXO III – CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
Nós, membros do Povo _________e Aldeia_______________________________ ______________________________________________________ 
declaramos que, em reunião realizada no dia _______ do mês de ____________ de _________(ano), decidimos apresentar ao I Prêmio Culturas Indígenas 
do Ceará. Nesta reunião, nomeamos a Organização Indígena_____________________________________CNPJ__________________________________
_______como responsável pela inscrição ao prêmio.
Autorizamos a organização indígena acima indicado(a) a efetuar a inscrição da iniciativa e receber o prêmio.
Nesses termos, estamos cientes que, caso a iniciativa venha a ser selecionada, os recursos da premiação será depositado nominalmente ao proponente 
selecionado da organização indígena dotada de personalidade jurídica (CNPJ), em parcela única, através de conta corrente bancária, preferencialmente na 
instituição financeira Bradesco.
Estamos cientes que a SECULT não se responsabilizará se o proponente selecionado fizer destinação dos recursos do Prêmio em desacordo com o pactuado 
com os demais membros, ou por qualquer outra irregularidade praticada na destinação dos recursos, e que o(a) representante indicado(a) responderá, na 
forma da legislação civil, em casos de desvio de recursos ou outras irregularidades.
Declaramos ter ciência de todas as regras do Prêmio e estarmos de acordo com seus termos.
Assinaturas abaixo de 02(dois) lideranças indígenas e outros representantes da aldeia:
___________________________
Nome Completo:
Liderança Indígena
RG/Órgão:
Data de Nascimento:
______________________
Nome Completo:
Liderança Indígena
RG/Órgão:
Data de Nascimento:
____________________
Nome Completo:
RG/Órgão:
Data de Nascimento:
___________________________
Nome Completo:
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019