DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2019 DE 31 DE OUTUBRO   DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE 
SETEMBRO
QUANTIDADE 
OUTUBRO
QUANTIDADE 
NOVEMBRO
VALOR 
TOTAL
Antonia Elioneide Alves de Oliveira
Auditor
300.160.1-7
15
21
22
-
645,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assessor Técnico
300.150.1-0
15
-
22
-
330,00
Fernando Teixeira Alves
Gerente Regional I
300.163.1-9
15
-
-
20
300,00
José Whanderson Pereira da Costa
Chefe Centro II
300.162.1-1
15
-
-
20
300,00
Paulene Maria dos Santos Rocha
Assistente Técnico
300.161.1-4
15
-
22
-
330,00
*** *** ***
PORTARIA  Nº361/2019 - O PRESIDENTE  DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, nos termos do art. 73 Caput da Lei 5.452 – de 01 de Maio de 1943 , aos EMPREGADOS 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, no  mês de Setembro  de 2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 
– EMATERCE, em Fortaleza,  31 de outubro de 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº361/2019 DE  31 DE  OUTUBRO DE  2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUAT.H/MÊS 
SETEMBRO
LOTAÇÃO
Aderço Honório do Nascimento
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
1771.1-3
64:00h
B.Z.Aracati
Francisco Adauri Chaves Lima
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
555.1-4
56:00h
B.Z.Aracati
José Isaac Pinheiro de Lima
Agente Aux. de ATER
2234.1-7
56:00h
B.Z.Crato
João Adriano Pinheiro
Agente de ATER
1188.1-8
16:00h
B.Z.Crato
Antonio Eufrosino de Sousa
Agente Aux. de ATER
766.1-9
64:00h
B.Z.Crato
José Antonio Umbelino de Santana Moliterno
Téc.Desenv.Agropecuário
1034.1-1
64:00h
B.Z.Crato
Antonio Valnê Luna Ribeiro
Agrônomo
801.122.1-1
64:00h
B.Z.Crato
Célio Marcelino Lopes
Agente Aux. de ATER
2618.1-5
64:00h
B.Z.Crato
Raimundo Nonato Alves do Nascimento
Agente Aux. de ATER
463.1-0
16:00h
B.Z.Crato
Neri Félix Gonçalves
Agente Aux. de ATER
2086.1-2
64:00h
B.Z.Jati
Mauricio Grangeiro Vieira
Agente Aux. de ATER
1306.1-3
56:00h
B.Z.Jati
Mário Chagas Conrado
Agente Aux. de ATER
2639.1-5
56:00h
B.Z.Jati
Francisco Ferreira de Figueiredo
Agente Aux. de ATER
1399.1-2
64:00h
B.Z.Jati
Francisco Selmo do Nascimento
Agente Aux. de ATER
1323.1-4
64:00h
B.Z.Penaforte
Francisco Jerônimo do Nascimento
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
730.1-6
56:00h
B.Z.Penaforte
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
2735.1-1
56:00h
B.Z.Penaforte
Francisco de Assis Gomes
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
762.1-X
32:00h
B.Z.Penaforte
Francisco Barbosa de Santana
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
1151.1-8
56:00h
B.Z.Penaforte
Cosme da Silva Brito
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
1774.1-5
64:00h
B.Z.Parambu
Joaquim Carlos Neto
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
2099.1-0
64:00h
B.Z.Parambu
QUAT..H/MESES MARÇO 
À SETEMBRO
Luiz Esmeraldo da Cruz Figueiredo
Téc.Aux.Desenv.Agropecuário
1154.1-X
336:00h
B.Z.Jati
5.849,80
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/2019
CONVENENTES: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O CNPJ: 
07.725.138/0001-05. OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE 
PAIVA, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE ATER DA EMPRESA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA -CE, A QUAL 
DESIGNARÁ O SERVIDOR PARA O CARGO OU FUNÇÃO NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO, SEM PREJUÍZO PREVIDENCIÁRIO, 
NEM PERDA OU QUEBRA DE VÍNCULO, TUDO COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART 27, § 3°, LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: INÍCIO EM 02/10/2019 
E TÉRMINO EM 31/12/2020 VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, 
TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA.
Fernando Antônio Melo Costa Oliveira
ASSESSOR TÉCNICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISORIOS
Despachos de 16/10/2019 a 16/10/2019 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: ALTERACAO: 5327746 PARKING 
SOBRAL ESTACIONAMENTOS LTDA, 5327872 PDD TECNOLOGIA E ATIVIDAD ES DE INTERNET LTDA ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE 
RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESÁRIA): 5327752 LC SEGURANCA EIRELI ME, 23600194549 FORTAL CASAS 
IMOBILIARIA EIRELI, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: 5327725 CM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VARIEDADES LTDA, EMPRE-
SÁRIO: 5327672 MAR IA LEDA SARAIVA CUNHA DE MIRA ME, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONTRA TO: 23201950846 A2PRO 
COMERCIO DE TECNOLOGIA ELETRONICA AUTOMOTIVA LTDA , ALTERACAO: 5327858 ORIENTAL EXPRESS DE VARIEDADES LTDA, 
EMPRESÁRIO: B ALANCO: 5327814 ADAIL CUSTODIO DA SILVA - ME, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMI TADA: ALTERACAO: 5327700 CM 
MICRO PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNI CACOES LTDA, EMPRESÁRIO: 5327741 SAVANA MARIA NASCIMENTO PINHEIRO 
- ME, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO ADMINISTRACAO: 5327762 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO 
DO CEARA CAGECE, SOCIEDADE EMPRESÁR IA LIMITADA: ALTERACAO: 5327693 GRANDSEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE 
SEGUROS LTDA ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NA TUREZA EMPRESÁRIA): 5327815 IRALDINEIDE 
COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGER ACAO - EIRELI ME, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: 5327824 J A QUADROS IN DUSTRIAL 
E COMERCIAL LTDA - ME, 5327767 MILFONT E MILFONT LTDA, EMPRESÁ RIO: 5327820 MARIA S. MARQUES VIEIRA DE OLIVEIRA, 
5327817 DENISE ROQUE PIRES SAHD, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DE NATUREZ A EMPRESÁRIA): 5327852 
ACQUALUX COMERCIO E SERVICO EIRELI, EMPRESÁRIO: 5327778 C M DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, SOCIEDADE EMPRESÁRIA 
LIMITAD A: 5327812 SOUSAS LOTERIAS LTDA ME, 5327670 LOCATION CEARA INVESTIMENTO S IMOBILIARIOS LTDA, EMPRESÁRIO: 
EXTINCAO/DISTRATO: 5327743 LUCIO SANTA NA MONTEIRO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: 5327755 SILVEIRA & SOUZA LT 
DA , EMPRESÁRIO: INSCRICAO: 23103936261 F V FERREIRA CONSTRUCOES E INCO RPORACOES, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: 
CONTRATO: 23201950994 FREITAS & RIBEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, EMPRESÁRIO: EXTINCAO/DISTRATO: 5 327749 PLACIDO 
RODRIGUES DO CARMO , SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: ALTE RACAO: 5327835 SG PET COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS 
PARA ANIMAIS E RE PRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 5327715 INSCHOOL ONLINE LTDA, 5327711 RENAN CORDEIRO ROCHA REPRES 
DE PLANOS DE SAUDE LTDA, 23201950889 SAO JOSE CO MERCIAL ATACADISTA LTDA, 5327860 MAX CONSTRUCOES LTDA, CONTRATO: 
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019