DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) KARINE MACHADO 
CAMPOS FONTENELE, matrícula 467603-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Novembro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de novembro 
de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA SAMPAIO GUIMARAES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir 
da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JOSE IVAN COSTA SAMPAIO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
JOSE VALDIR VIEIRA PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº733/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em , 
unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°733/2019 DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JOSE IVAN COSTA SAMPAIO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
JOSE VALDIR VIEIRA PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
*** *** ***
PORTARIA Nº734/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
MARIA DE FATIMA SAMPAIO GUIMARAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para 
ter exercício na CÉLULA DE CARREIRAS E DESEMPENHO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº746/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
00219805/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 
até 31/12/20, da cessão, formalizada através da Portaria nº 722/2017, datada de 21/09/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/09/17, da servidora 
GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 004511-1-8, lotado na Secretaria de Administração Penitenciário do Estado 
do Ceará, para continuar prestando serviços na prefeitura municipal de Cedro. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº752/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07715859/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 08/06/19 
até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 398/2017, datada de 06/06/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/06/17, do servidor 
JOSÉ NAZARENO DE PAULA SAMPAIO, Médico, matrícula nº 404479-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços 
na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº753/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 
08833766/2019-VIPROC e, considerando o OFÍCIO Nº 09678/2019, datado 02 de outubro de 2019, da Secretaria de Proteção Social, Juntiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16 de setembro de 2019, da Portaria nº 570/2019, datada de 29 de agosto de 
2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de setembro de 2019, que autorizou a CESSÃO da empregada pública MARIA SOLANGE BEZERRA, 
Administrador de Empresas, Matrícula nº 000254-1-0, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretaria de 
Proteção Social, Juntiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, com ônus para origem, a partir de 04 de setembro de 2019 atá 31 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019