DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº137/2019 -  O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de Dezembro / 2019 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração/Gerente
000.281-2.6
15,00
19
285,00
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001.151-1.8
15,00
19
285,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração/Gerente
002.001-1.5
15,00
19
285,00
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração/Assessor
117.399-1.1
15,00
19
285,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
19
285,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
19
285,00
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
790.051-1.8
15,00
19
285,00
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Máquinas Agricolas
790.053-1,2
15,00
19
285,00
Antônio Cláudio da Silva
Motorista
790.054-1.X
15,00
19
285,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
19
285,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
19
285,00
Antônio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
790.057-1.1
15,00
19
285,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
19
285,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Ednísio Silva Magalhâes
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
19
285,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
19
285,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
19
285,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Maquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
19
285,00
Francisco Willians Magalhâes Meneses
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
19
285,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
19
285,00
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.117-1.1
15,00
19
285,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
19
285,00
José Carlos de Souza
Operador de Maquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
19
285,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.123-1.9
15,00
19
285,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
19
285,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
19
285,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
19
285,00
Luiz Vieira dos Ângelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.154-1.5
15,00
19
285,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
19
285,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
19
285,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
19
285,00
Priscila Gonçalves de Carvalho
Assessora Chefe
300.030-1.2
15,00
19
285,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.028-1.4
15,00
19
285,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300.029-1.1
15,00
19
285,00
TOTAL
9.975,00
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: GEOPLAN - CONSUL-
TORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, Nº 1343, 6º ANDAR, SALA 602; BAIRRO: 
ALDEOTA; CEP.: 60.150-161; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 
57, § 1º inciso II, na justificativa apresentada pela CONTRATADA às fls. 08-09 em conformidade com as alterações solicitadas pela Gerência de Estudos 
e Projetos - GEPRO às fls. 06, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº 09362201/2019, parte integrante deste instrumento independente-
mente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato 
nº 021/2018/COGERH por mais 150 (cento e cinquenta) dias a fim de dar continuidade ao serviço de execução das atividades necessárias à avaliação 
hidrogeológica qualiquantitativa das bacias da Região de Iguatu, no estado do Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão 
financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Passará de 07/11/2019 a 05/04/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato nº 021/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 01/11/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Antônio Clodoveu Pinheiro de Andrade Filho / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ – AEAC; 
RUA CASTRO E SILVA, Nº 81, 7º ANDAR; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.030-010; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
concessão de patrocínio para a realização dos eventos V Inovagri International Meeting, XXVIII Congresso de Irrigação e Drenagem – CONIRD e o I 
Simpósio Latino Americano de Salinidade, que ocorrerão, simultaneamente, nos dias 30, 31 de outubro e 01 de novembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2019 e seus anexos, a proposta de patrocínio da Contratada às fls. 
02/36 e 89/92, a deliberação do Comitê Interno de Avaliação de Ptrocínios à fl. 44, o Despacho emitido pela Assessoria de Comunicação – ASCOM às fls 
42/43, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Estadual nº 16.142/2016, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 06964820/2019, parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Flávio Barreto de Melo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019