DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1866/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08348060/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora FRANCISCA TATIANA MOREIRA PEREIRA, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493541-1-8, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do PROGRAMA DE TREINAMENTO MÉDICO, 
que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 24 a 25 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1867/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07197440/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ROSY DENYSE PINHEIRO DE OLIVEIRA, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula n.º 495404-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar 
Cals de Oliveira, que participará do ENCONTRO NACIONAL DE ALEITA-
MENTO MATERNO - ENAM, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, 
nos dias 11 a 15 de Novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1868/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08528114/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor LEO PIRES CORTEZ, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495203-1-X, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar cals de 
Oliveira, que participará do NEUCON 2019, que realizar-se-á em COSTA 
DO SAUÍPE/BA, nos dias 07 a 09 de Novembro de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1869/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 06995521/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIA TERESA COSTA VIEIRA, que ocupa 
o cargo de Enfermeira, matricula n.º 495402-1-3, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, 
que participará do XV ENAM/V ENACS/3rd WBC/1st WCFC, que reali-
zar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 11 a 15 de Novembro de 2019, 
com liberação dos dias 11 a 16/11/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1870/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07427675/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor EDUARDO HENRIQUE CRONEMBERGER 
COSTA E SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496414-1-9, 
lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, que participará do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE 
ONCOLOGIA CLÍNICA, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 23 a 26 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 22 a 26/10/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1925/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06335009/2019; 
07298417/2019; 07913960/2019; 08517007/2019 do VIPROC/SESA, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1704/2019, datada 
de 04 de outubro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 
de outubro de 2019, que resolve aplicar sanção de multa no valor de R$ 
28.176,74 (vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro 
centavos) contra a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 02.600.770/0001-09, estabelecida na Rua Cléia, n 317 A, 
Lote 03, Qd 38, Bairro Barroso, Fortaleza-CE. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1926 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e José Márcio Moreira Parente, 
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados 
ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do 
processo nº 09518694/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 
25 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1929/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, 
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR 
o estagiário LUCAS DUMONT FERNANDES a partir de 15 de outubro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1930/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, 
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR 
a estagiária THAIS HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO a partir 
de 15 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1931/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, 
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR 
a estagiária MARIA VITORIA ONOFRE PEREIRA a partir de 21 de 
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1942 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: 1) DESIGNAR 
CLARA DE ASSIS ALVES SILVA, matrícula no. 300.903-1-4, para, sem 
prejuízos de suas funções, responder como Ordenadora Substituta de Despesas 
referente ao Fundo Estadual de Saúde-FUNDES da Escola de Saúde Pública 
do Ceará-ESP/CE, entidade vinculada a esta Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. 2) Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
assinatura, com efeitos administrativos referente às funções designadas a 
partir de 01 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
31 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019