DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1944/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08920324/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANA ANGÉLICA 
LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAÚJO, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 105150-1-7, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará, que participará 
do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA 
E TERAPIA CELULAR, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 06 a 09 de novembro de 2019, com liberação dos dias 05 a 09/11/2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1945/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08276670/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora CLAUDIA DE CASTRO E SILVA, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 011423-1-3, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que 
participará do 33° CONGRESSO AMERICANO DE FIBROSE CÍSTICA, 
que realizar-se-á em NASHVILLE/TN EUA, nos dias 31 de outubro a 02 de 
Novembro de 2019, com liberação dos dias 29, 30 e 31/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1946/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08885227/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor EMANUEL ROCHA 
LANDIM, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493873-1-8, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do 49º CONGRESSO BRASILEIRO DE OTOR-
RINOLARINGOLOGIA E CIRÚRGIA CÉRVICO-FACIAL, que realizar-se-á 
em BRASÍLIA/DF, nos dias 30/10 a 02 de novembro de 2019, com liberação 
dos dias 29/10 a 01/11/2011, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1947/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 09049422/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora SOCORRO DE MARIA 
MARTINS DE ALCANTARA, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 493679-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do XV ENCONTRO 
NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO - XV ENAM E DO V 
ENCONTRO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 
SAUDAVÉL - V ENACS, que realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos 
dias 11 a 15 de Novembro de 2019, com liberação dos dias 11 a 14/11/2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1948/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07971200/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA VALDIRENE 
FERNANDES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfer-
magem, matricula n.º 492585-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que 
participará do 22º CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE 
ENFERMAGEM, que realizar-se-á no FOZ DO IGUAÇU/PR, nos dias 11 a 
14 de novembro de 2019, com liberação dos dias 11 e 14/11/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1949/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07976598/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RODRIGO MONTEIRO RIBEIRO, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493134-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 
61ST ASH ANNUAL MEETING & EXPOSITION, que realizar-se-á em 
ORLANDO/EUA, nos dias 06 a 10 de dezembro de 2019, com liberação 
dos dias 04 a 11/12/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1950/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08383930/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA PAULA MARTINS PAULINO PASCOAL, 
ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 493281-1-7, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Fortaleza, que 
participará do 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E 
OBSTETRÍCIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 13 a 
16 de novembro de 2019, com a liberação dos dias 12 a 17/11/2019, devendo 
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº1951/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08171747/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
CASTRO DA SILVA, Cedido Federal, matricula n.º 902815-1-8, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Fortaleza, 
que participará do 58º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA 
E OBSTETRÍCIA, que realizar-se-á em PORTO ALEGRE/RS, nos dias 13 
a 16 de novembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº1952/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08098187/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor GLAUBER DE MENEZES FERREIRA, que ocupa 
o cargo de Médico, matricula n.º 494125-1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 
CONGRESSO NEUCON - CONTROVÉRSIAS EM NEUROLOGIA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 07 a 09 de novembro de 2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019