DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1953/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 08807714/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora EVELYNE SANTANA 
GIRÃO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139408-1-9, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, que participará do CURSO DE INFECÇÃO EM PACIENTE 
IMUNODEPRIMIDOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE 
DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FMUSP, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 04 e 05 de Novembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1954/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 08557815/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora VANIA LÚCIA CABRAL REBOUÇAS, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 102520-1-6, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr Cesar Cals de Oliveira 
, que participará do 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA 
E CIRURGIA VASCULAR - CBACV, que realizar-se-á em RECIFE/PE, 
nos dias 08 a 12 de outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1955/2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06895233/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA CLOTILDE LOPES ARAÚJO, que exerceu a função de 
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 404755-1-6, folha nº 2500, ocorrido 
em 27 de julho de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de julho de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1956/2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08033352/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE SUZANA MARIA MENDONÇA DA SILVA, que exerceu a função de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 401191-
1-6, folha nº 2500, ocorrido em 30 de agosto de 2019, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - 4ª Zona da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 30 de agosto de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1957/2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07983942/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE EDMILSON NONATO DA SAILVA, que exerceu a função de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 084172-1-0, 
folha nº 2500, ocorrido em 06 de junho de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Maria Julia - 4º Ofício/Crato/Ce, em 06 de junho de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1958/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08167154/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA LUIZA GONÇALVES DA COSTA, que exerceu a função de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 081427-
1-8, folha nº 2500, ocorrido em 25 de fevereiro de 2019, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório 7ª Serventia do Registro Civil das Pessoas 
Naturais/Manaus/AM, em 25 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1959/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07813435/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE PAULO EUGENIO GUEDES DE MACÊDO, que exerceu a função 
de MOTORISTA nesta Secretaria, matrícula nº 414535-1-6, folha nº 2501, 
ocorrido em 28 de julho de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 29 de julho de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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PORTARIA Nº1960/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07793043/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora DORALICE NUNES VERÇOSA, matrícula nº 491535-
1-1, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar DORALICE 
VERÇOSA DE OLIVEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório V.Moraes - Registro Civil da 3ª Zona - Registro Civil das Pessoas 
Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de outubro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº1961/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
08635387/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora FÁTIMA MARIA MIRANDA SILVEIRA, matrícula nº 
491542-1-6, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FÁTIMA 
MARIA MIRANDA, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida 
na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da 
Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de setembro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº1962/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07284017/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA, matrícula 
nº 801051-1-8, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019