DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HISTÓRICO
VALOR (R$)
Soldo Lei nº 13.908, de 18/07/2007
68,33
Gratificação por Tempo de Serviço – 05% Lei nº 11.167, de 07/01/1986
3,42
Gratificação Militar Lei nº 13.933, de 26/07/2007
615,74
Gratificação de Qualificação Policial Lei nº 13.908, de 18/07/2007
555,46
TOTAL
 1.242,95
Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado datado de 27/06/2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº2001/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar 
o policiamento ostensivo na Cidade de Crateús-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando 
o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, conce-
dendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 05%, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 17, Classe V do 
anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2001/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco EVERARDO Soares dos Santos
1º SGT PM
113.020-1-7
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
RONALD Oliveira da Silva
1º SGT PM
110.823-1-9
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
Arnaldo RODRIGUES dos Santos Neto
3º SGT PM
134.629-1-7
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
Raul AKLEY Saraiva Sampaio
CB PM
301940-1-2
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
Luciano FRANCO Bezerra
CB PM
303.442-1-9
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
Cícero ROBERTO Rodrigues 
de Sales Lira
SD PM
307.759-1-0
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
Ronyilson Cruz SILVA
SD PM
308.342-1-6
V
26 de setembro a 01 
de outubro de 2018
Fortaleza/Crateús/
Fortaleza
5,5
61,33
05%
354,18
VALOR TOTAL 2.479,26
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº2002/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o 
policiamento ostensivo na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, consi-
derando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, 
concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 20%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 17, 
Classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2002/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco DOMINGOS Gomes NETO
1º SGT PM
103.856-1-X
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
MILTON Expedito Araújo
2º SGT PM
127.233-1-8
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
ROMULO George de Souza Moreira
CB PM
301.759-1-3
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
Marcos VALENTIM Soares
CB PM
303.335-1-9
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
SIDNEI de Sousa
CB PM
300.679-1-6
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
Alisson ERLAN Araújo Rodrigues
CB PM
304.455-1-1
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
Sérgio SARAIVA Almeida
SD PM
305.010-1-2
V
27 de setembro a 02 
de outubro de 2018
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
5,5
61,33
20%
404,77
VALOR TOTAL 2.833,39
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº2107/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, especialmente, 
Projeto RODOVIVA, tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e 
a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre 
de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo 
único, concedendo-lhes diárias e meia, com acréscimo de 5%, 10% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, 
alínea b; Art. 5º e seu § 1º, Art. 10; Art. 17, classes III, IV e V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019