DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            publicado no Boletim do Comando Geral n.º 009, de 14/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do 
anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº190/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 308.840-3-5, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Crato/Fortaleza/Crato no dia 20/02/2019, a fim de participar de audiência na 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal 
da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 009, de 14/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº206/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA ocupante da graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula funcional nº 109.830-1-0 desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca no dia 25/02/2019, a fim de participar de audiência 
na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 024, de 04/02/2019, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº207/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar LEYLSON GOMES FERREIRA ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional 
nº 307.182-1-6 desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Croatá/Itapipoca no dia 27/02/2019, a fim de participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Croatá, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 015, de 22/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do 
artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº208/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar AIRTON DOS SANTOS BRAGA ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula funcional 
nº 127.306-1-6 desta Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Marco/Itapipoca no dia 05/03/2019, a fim de participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Marco, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 002, de 03/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do 
artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº214/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ALAN BARBOZA DE SOUZA ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula funcional nº 
308.642-5-5, desta Corporação, a viajar para o trecho Aracati/Fortaleza/Aracati no dia 27/02/2019, a fim de participar de audiência na 20ª Unidade do Juizado 
Especial Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 009, de 14/01/2019, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº216/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de reforçar e fiscalizar o policiamento ostensivo geral, bem como as equipes que estão reforçando o interior do estado com intuito de inibir a 
ações de homicídios, roubos, assaltos a bancos, caixas eletrônicos, carros forte e tráfico de drogas nos municípios da circunscrição do CPI Norte, de acordo 
com os municípios citados no Anexo Único do Plano de Operação n.º 002/20189-3ªSEÇÂO-CCPI NORTE conforme roteiro constante no Anexo Único 
deste documento, concedendo-lhes 6,5 (seis) diárias e meia, acrescidas de 5% (cinco por cento) discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; 
alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu  § 1º; art. 10º; classes III e V do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº216/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS(%)
VALOR
VALOR TOTAL
Ronaldo José de Sousa da 
Silva Mat. 084.629-1-7
Cel PM
III
02 a 08/03/2019
Sobral/Canindé, Crateús, 
Itapipoca/Sobral
6,5
5
77,10
526,20
Edgar Neto Fontenele 
Moreira Mat. 105.690-1-X
1º Sgt PM
V
02 a 08/03/2019
Sobral/Canindé, Crateús, 
Itapipoca/Sobral
6,5
5
61,33
418,57
224
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019