DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
11.
Diego VIRGINIO da Penha
Mat. Func.: 309.061-7-9
Soldado PM
V
DE 10 A 12/03/2019
Fortaleza / Campos
Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
DE 18 A 20/03/2019
Fortaleza / Sobral /
Granja / Fortaleza
2,5
61,33
18,40 (20% de 1,5
diária de Sobral) e (01
diária de Granja)
171,73
DE 26 A 28/03/2019
Fortaleza / Iguatu /
Crato / Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5
diária de Iguatu) e (01
diária de Crato)
157,93
TOTAL R$ 482,99
12.
THACYTON Kayon
Gomes de Freitas
Mat. Func.: 308.894-6-0
Soldado PM
V
DE 10 A 12/03/2019
Fortaleza / Iguatu /
Crato / Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5
diária de Iguatu) e (01
diária de Crato)
157,93
DE 10 A 12/03/2019
Fortaleza / Campos
Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
DE 10 A 12/03/2019
Fortaleza / Sobral /
Granja / Fortaleza
2,5
61,33
18,40 (20% de 1,5
diária de Sobral) e (01
diária de Granja)
171,73
TOTAL R$ 482,99
TOTAL GERAL R$ 5.423,32
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20190010
VALOR POR FONTE: Fonte 00, Recursos Ordinários do Tesouro Esrtadual, valor R$ 88.451,78 PROCESSO Nº: 09270471 / 2019 OBJETO: Contratação
emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos para solípedes e cães pertencentes aos planteis do RPMONT e CPCÃES da PMCE.
JUSTIFICATIVA: Anualmente são firmados contratos para o fornecimento de medicamentos, tanto para cães quanto para equinos e que para o exercício de
2019, com vistas ao pleno atendimento da lei e visando, sobretudo, a economia e a eficiência e eficácia da contratação, foi deliberada a contratação por meio de
Ata de Registro de Preços. Nessa perspectiva, esta Célula de Compras iniciou os trabalhos que precedem a formalização do planejamento em janeiro de 2019,
em conjunto com o Canil e o Regimento de Cavalaria, a fim de elencar os itens comuns aos dois quartéis, de forma a lançar os planejamentos das respectivas
atas, ou seja, alimentação animal; medicação; e produtos veterinários. A complexidade desse trabalho exigiu a participação de uma equipe multidisciplinar,
tanto da SEPLAG, quanto da área técnica de licitação, como dos profissionais do Canil e da Cavalaria, incluindo os médicos veterinários e somente no início
do mês de maio foi lançado o Planejamento nº 2019/0428 no sistema LICITAWEB, cuja consolidação aconteceu em meados do mês de agosto, tudo de
conformidade com o documento extraído do respectivo sistema, em anexo. Finalizada a fase interna do processo licitatório, o feito foi encaminhado à Central
de Licitações do Estado, na PGE, para fins de publicação e realização, contudo, ainda foram apresentadas dificuldades no tocante aos lançamentos dos itens
no Sistema Comprasnet, o que comprometeu ainda mais o prazo para o implemento da compra. O Pregão Eletrônico nº 20190024 foi marcado para o dia
18 de novembro de 2019. Todo o volume de produtos disponíveis no contrato anteriormente vigente para aquisição foi comprado e o estoque está próximo
de finalizar, não suportando aguardar a homologação do certame. Para que não falte medicamentos básicos para o atendimento da demanda do Regimento
de Polícia Montada é necessária a aquisição emergencial. VALOR GLOBAL: 88.451,78 ( oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta
e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100003.06.122.003.23027.03.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADA: Empresa DISTRIBUIDORA GOMES, CNPJ: 05.461.276/0001-90, End.: Rua Maximiniano Barreto, nº 1040
– Barroso Fortaleza - CE CEP: 60.863-260, Fone: (85) 3251.4600. DISPENSA: Declaro autorizada a tramitação do processo de Dispensa de Licitação nº
20190010-PMCE, que trata da contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos para solípedes pertencentes ao plantel do RPMONT
da PMCE, Jóse Durval Bessera Filho – Cel PM Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Declaração de Dispensa nº
20190010 - PMCE, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos para solípedes pertencentes ao plantel
do RPMONT da PMCE, cuja contratada será a empresa DISTRIBUIDORA GOMES, CNPJ: 05.461.276/0001-90, End.: Rua Maximiniano Barreto, nº 1040
– Barroso Fortaleza - CE CEP: 60.863-260, Fone: (85) 3251.4600, em vista dos argumentos constantes da Justificativa apresentada pela Célula de Compras
da PMCE e do Parecer da Assessoria Jurídica, que demonstram que todo o processo transcorreu dentro dos parâmetros da legislação vigente, sobremaneira
a Lei Federal nº 8.666/93, Alexandre Ávila de Vasconcelos – Cel. QOPM, Coronel Comandante Geral da PMCE.
José Durval Beserra Filho - CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº026/2019 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, para participar do Semi-
nário Nacional de Bombeiros – SENABOM 2019, na cidade de São Luis/MA, durante os dias 11 a 15 de novembro de 2019, concedendo-lhes diárias,
sendo o transporte feito por via terrestre em viaturas da corporação (TP-13, de Placas PMX-7840), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º,
art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FDS -
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social - (2180-10200011.06.122.500.22523.03.33901500.2.70.1.2).
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior – CEL QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº026/2019 – DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Ronaldo Bruno de Andrade (DNS-
2)– Matrícula Nº 097.903-1-4
CEL QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 189,25
40%
R$ 1.192,27
Diana Maria Veras Feitosa –
Matrícula Nº 110.516-1-8
TEN CEL QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Lino José Rodrigues Filho -
Matrícula Nº 102.823-1-4
TEN CEL QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Cicero Osvaldo Zacarias Pereira
- Matrícula Nº 125.968-1-2
MAJ QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
José Célio Cordeiro Lima -
Matrícula Nº 035.895-1-X
MAJ QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
José Orlando de Sá - Matrícula
Nº 126.657-1-7
MAJ QOBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Ednaldo Matias da Costa -
Matrícula Nº 102.819-1-1
CAP QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Sérgio Arruda de Mattos –
Matrícula Nº 099.358-1-9
CAP QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Airton José de Brito Vieira –
Matrícula Nº 104.389-1-8
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Eduardo Xavier Crispim –
Matrícula Nº 108.969-1-6
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Germano José de Oliveira
- Matrícula Nº 104.435-1-2
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
José Belrandi de Freitas –
Matrícula Nº 100.956-1-1
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
239
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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