DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÊSCIMO
TOTAL
QUANT
VALOR
Marcos Antônio dos Nascimento 
Lima – Matrícula Nº 019.872-1-6
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Wyrand Chaves de Oliveira – 
Matrícula Nº 097.752-1-0
2º TEN QOABM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 166,49
40%
R$ 1.048,89
Adriano Santos Matos da Fonseca 
– Matrícula Nº 106.734-1-0
ST QPBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Francisco Gleuber Lima Sales 
-  Matrícula Nº 104.307-1-2
ST QPBM
IV
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Flávio Brito do Nascimento – 
Matrícula Nº 104.318-1-6
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Antônio Renato Damasceno de 
Oliveira  – Matrícula Nº 109.632-1-4
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Ângelo Sombra Silva - 
Matrícula Nº 109.699-1-3
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Aldiberto Sales da Costa – 
Matrícula Nº 109.689-1-7
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Cristiano Ferreira Silva – 
Matrícula Nº 109.724-1-8
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Francisco Reginaldo Teixeira 
Muniz – Matrícula Nº 304.921-1-0
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Gibson Guimarães de Carvalho 
– Matrícula Nº 106.748-1-6
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Jorge Monteiro Moraes  – 
Matrícula Nº 109.007-1-9
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
José Edval Fernandes de Moura 
– Matricula Nº 097.557-1-3
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Valdenildo Pereira da Silva – 
Matrícula Nº 104.410-1-3
ST QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
César Adriano Pereira da Silva 
-  Matrícula Nº 113.754-1-3
1º SGT QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
José Almeida Peroba Júnior 
-  Matrícula Nº 113.865-1-2
1º SGT QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Luiz Clodoaldo Dias do Nascimento 
- Matrícula Nº 113.827-1-1
1º SGT QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
Rafael José Lima Chaves 
-  Matrícula Nº 300.142-1-9
SD QPBM
V
11 a 15/11/2019
FORTALEZA – SÃO LUIS/MA - FORTALEZA
4. 1/2
R$ 141,95
40%
R$ 894,29
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, SERIE 3, ANO XI, página 117, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 34/2017.  Onde se lê:  OBJETO: prorrogar o citado contrato por 12 meses, contados a partir de 08/10/2019 e VIGÊNCIA: 08/10/2019 a 08/10/2020 
 
Leia-se:  OBJETO: prorrogar o citado contrato por 12 meses, contados a partir de 19/10/2019 e VIGÊNCIA: 19/10/2019 a 18/10/2020  Fortaleza, Ceará, 
06 de novembro de 2019.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº482/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERVÁSIO FONTENELLE DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de 
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE- NUBAF, matrícula nº 300.116-1-9, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 400,00 (Quatro-
centos Reais), relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa 
diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer 
em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_002_1109/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de PCR em tempo real para quantificação para 
o Núcleo de DNA Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem seu respectivo Fundamento Legal no artigo 25, inciso I da Lei Federal 
8.666/93, Inexigibilidade de Licitação n° 016/2018, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, onde se definem os direitos, obrigações 
e responsabilidades das partes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses fundamentado no art.57, I, 
contado a partir da data da assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento hábil, na sede da Perícia Forense 
do Estado do Ceará, no(s) horários(s) e dia(s) da semana de 08 h às 17 h e de Segunda a Sexta. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do 
§ 1o do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 177.645,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio 
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Gisele Cristina de Aguiar Souza - Representante Legal ; Paula Rita 
Cherin de Nóbrega - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0509/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Manutenção 
predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento da mão de obra especiali-
zada, materiais e peças de reposição – manutenção na rede elétrica da PEFOCE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até o último dia 
do exercício financeiro, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, 
do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.757,48 trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010
0007.06.122.003.22638.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de 
Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Sarah Rebecca Oliveira Pontes - Sócia da empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019