DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Josileine Araújo de
Abreu 013.065.853 - 76
028.127
Assessora
Técnica DAS 1
São João do Jaguaribe
e Banabuiú - CE
21 a 22/10/2019
Terrestre
Participar da realização de oficinas
sobre vulnerabilidade de meninas
a homicídios na adolescência.
R$ 74,55
R$ 149,10
Ingrid Lorena da Silva
Leite 047.591.353 - 16
033.326
Assessora
Técnica DAS 1
São João do Jaguaribe
e Banabuiú - CE
21 a 22/10/2019
Terrestre
Participar da realização de oficinas
sobre vulnerabilidade de meninas
a homicídios na adolescência.
R$ 74,55
R$ 149,10
Joaquim José Correia de
Araújo 741.062.873 - 15
029.474
Assessora
Técnica DAS 1
São João do Jaguaribe
e Banabuiú - CE
21 a 22/10/2019
Terrestre
Participar da realização de oficinas
sobre vulnerabilidade de meninas
a homicídios na adolescência.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de outubro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019 E 08867/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da
EMPRESA: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-37, SITUADA na Rua São Paulo, 1432
– Centro, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no
exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Magna
Barbosa de Almeida, pela empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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11º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 08800/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 10.540.369/0001-40, SITUADA na Av. Washington Soares,
1400 – Sala 111 – Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE para a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos
(as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, pela empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº163/2019
PROCESSO N°08274/2019 OBJETO: Atualização do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para o período de 2021-
2030. JUSTIFICATIVA: Sabe-se que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta que possibilita a definição de uma direção para a organização. Isso
envolve uma análise do passado, do presente e traça os caminhos que a organização precisará percorrer para conquistar seus objetivos no futuro. Nesse
sentido, a Assembleia Legislativa elaborou em 2011 seu planejamento estratégico 2011-2020 com vistas a alcançar sua missão institucional de “representar a
sociedade, legislar e fiscalizar com transparência, contribuindo de forma compartilhada para o desenvolvimento do estado do Ceará”. VALOR: R$ 845.000,00
(oitocentos e quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011222111151415000033903500000200 – Serviços de Consultoria.
FUNDAMENTAÇÃO inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13, ambos da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, há viabilidade jurídica para a contratação
por inexigibilidade de licitação, caracterizada quando houver inviabilidade de competição para contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa
cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais
adequado à plena satisfação do objeto do contrato. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC); DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 2.
A escolha da Fundação Dom Cabral, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.267/0001-92, dar-se devido à função do caráter prático da demanda, então, buscou-se
uma instituição de ensino capaz de vivenciar a realidade das organizações, criando soluções educacionais que produzam resultados de valor prático, exigindo,
também, que mantenha em seus quadros profissionais de reconhecida capacidade técnica nas áreas de gestão estratégica, desenvolvimento gerencial, liderança,
cultura e mudança, dentre outras. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas
desta Casa Legislativa, bem como, com amparo no parecer exarado pela Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.267/0001-92, objetivando o pagamento decor-
rente da execução do referido serviço, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 05/11/2019. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 08800/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 08800/2019 - oriundo
do Edital de Licitação nº 146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ Nº 10.540.369/0001-40. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se. Publique-se. Fortaleza,
06 de novembro de 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 08867/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 08867/2019 - oriundo
do Edital de Licitação nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa credenciada: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
Nº 10.670.251/0001-37. Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019