DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Tomada de Preços Nº. 1110.01/2019. Contratação de empresa para construção de sistemas de
abastecimento de água nas áreas rurais e Comunidades Tradicionais do Município de Mucambo - Ceará. A CPL, comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: 01) FJ2 Construções EIRELI ME; 02) VM Construções Locações e Eventos LTDA;
03) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 04) Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 05) Engebrasil Engenharia do Brasil
LTDA ME; 06) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA; 07) Avam Serviços EIRELI; 08) Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; 09) Grife Decore
Arquitetura & Engenharia EIRELI ME; 10) Construmax Edificações EIRELI ME; 11) Moretto Maquinas e Construções LTDA; 12) VK Construções e
Empreendimentos LTDA; 13) CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP; 14) RVP Construções & Serviços EIRELI ME; 15) A & V Projetos Construções
LTDA; 16) Construtora Nordeste EIRELI EPP; 17) R7 Serviços e Construções EIRELI ME; 18) Venturas Construções e Locações EIRELI ME; 19) Absolut
Empreendimentos e Serviços EIRELI; 20) Lider Construções e Serviços EIRELI ME; 21) Savires Construções EIRELI; Inabilitadas: 01) C.M. Serviços
e Construções LTDA; 02) Locativa Serviços EIRELI ME; 03) F. Airton Victor ME; 04) WU Construções e Serviços EIRELI; 05) F.J. de Matos ME; 06)
Brandão Construções e Serviços EIRELI ME; 07) Prime Brasil Construções LTDA; 08) Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME; Fica aberto o prazo
recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/CE. Mucambo-Ce, em 08 de Novembro
de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2019.09.23.01TP. A
Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para prestação de serviços de manutenção e conservação do sistema viário urbano do Município de Tejuçuoca-CE, Habilitadas as seguintes empresas: Atos
Incorporações, Empreendimentos Imobiliarios e Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 00.400.987/0001-31, Y T Construções EIRELI, CNPJ N° 29.417.319/0001-
07, F. J. de Matos Neto – ME, CNPJ N° 20.160.697/0001-75, Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 07.742.263/0001-15. Foram
Inabilitadas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos, CNPJ N°
07.191.777/0001-20, DSR Assessoria e Serviços, CNPJ N° 20.676.617/0001-39, Makro Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 33.001.273/0001-00, O dos
Reis Brandão EIRELI – ME, CNPJ: N° 27.105.515/0001-02, E2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.313.966/0001-66, , R & G Construções e
Locações EIRELI, CNPJ N° 34.395.105/0001-09, Francisco Romario da Silva Paula 06867223370, CNPJ N° 33.097.124/0001-00, Anderson Magalhães de
Lima 03213719331, CNPJ N° 20.676.617/0001-39, Construtora Novarq EIRELI, CNPJ N° 32.297.580/0001-17, N. Landy Boto Portela – ME, CNPJ N°
23.347.561/0001-67, Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 14.634.195/0001-36. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia 20 de novembro de 2019
às 09hs. Mais informações junto à Comissão de Licitação, no email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce, 08 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Errata do Edital - Credenciamento Nº 2019.10.18.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a retificação dos
Itens “5.7 e 5.7.1” do Edital, referente ao Credenciamento Nº 2019.10.18.1. Onde se lê: Serão habilitados todos os leiloeiros comprovadamente credenciados
pela Junta Comercial do Estado do Ceará e desde que atendam as exigências do Edital, sendo considerado critério de escolha de Leiloeiro Oficial a escala
da antiguidade (tempo de inscrição na Junta Comercial do Estado do Ceará), conforme disposto no Art. 42 do Decreto nº 21.981/1932. Leia-se: Serão
habilitados todos os leiloeiros comprovadamente credenciados pela Junta Comercial do Estado do Ceará e desde que atendam as exigências do Edital. Onde
se lê: No caso de constar Leiloeiros com o mesmo tempo de inscrição, a classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os habilitados
serão convocados, vedado qualquer outro processo. Leia-se: A classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os habilitados serão
convocados, vedado qualquer outro processo. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site:https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339,
assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário
de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 2019.10.25.01SEDUMA - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° CP2019/001SEDUMA - Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Obras/Serviços
de Pavimentação e Passeio de Ruas no Centro do município de Quixadá/CE, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
00.611.868/0001-28. Representada pelo Sr. Elizeu Bastos Lira, (Representante Legal), portador do CPF 209.229.903-44. Vencedora com Valor Global de
R$ 4.889.548,32 (Quatro milhões oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentaria:
0701 15 451 0301 1.011 (Construção e Recuperação da Pavimentação de ruas, Avenidas e áreas) DESCRIÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA:
4.4.90.51 00 (Obras e Instalações) FONTE DE RECURSOS: 022 - Trans. Convênios Estados/Outro, 023 - Transferências de Convênios ou 030 -
Recursos vinculados Royalties. Termo de Convênio Nº 022/2018 - Processos 4153573/2018 e 0345699/2018 - Que Celebram o DER - Departamento
Estadual de Rodovias e este município. Data da assinatura: 25 de outubro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE: Francisco
Kildary Lobo de Carvalho - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.003/2019 – PP
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o N° 08.003/2019 - PP, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de livros didáticos para
atender as necessidades pedagógicas das escolas da Rede Municipal de Ensino, que atendem crianças da Educação Infantil – Creches e Pré Escola,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 25 de Novembro de
2019, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min as 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e/ou pelo Site do Município:
www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 08 de Novembro de 2019. Diógenes Silva
do Nascimento Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
009/2019-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no último dia 05
de Novembro de 2019, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Nº 009/2019-SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, conforme PT: 1053247-39, situação em que chegou ao seguinte Resultado: Empresas
HABILITADAS: H M V CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI ME, CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, SERTAO CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES LTDA – ME, A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. Empresas INABILITADAS: MARQUINHOS
CONSTRUCOES EIRELI-ME, MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI – EPP. Abre-se prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a”
da Lei N° 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 08 de Novembro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Processo Administrativo Nº 2019.11.07.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços
(Carona Externa). A Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços
a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 05.004/2019 - PPRP. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município. Órgão
Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do Município de Maranguape - CE. Objeto: contratação para aquisição de material de consumo
e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Combate as Endemias – ACE e camisas temáticas para campanhas de promoção
e prevenção em saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE conforme Ata de Registro de Preços Nº 05.004/2019
- PPRP gerenciada pela Secretaria de Saúde do Município de Maranguape - CE. Favorecido: Cosma Silva Oliveira – CNPJ Nº 25.234.789/0001-76. Valor
Global: R$ 224.127,20 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 670/2014, de 23
de outubro de 2014, art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 08 de novembro
2019. Glai Jones Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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