DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº097/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº R. 08/2019, de 29 de
Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THIAGO BARRETO ROSA
GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR,símbolo ADECE IV, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A,
em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº089/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 33, inciso VIII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Insti-
tuir um adiantamento a título de fundo de caixa, para pequenas despesas
abaixo do limite de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia,
ao servidor CARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO, Matrícula 13,
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados
em espécie até o limite de 10% (dez por cento) do valor do adiantamento,
ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes
à folha de pagamentos, incentivos, comissões, bem como para aquisição de
bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais
de aquisição da CODECE; III - O prazo de aplicação dos recursos de que trata
o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas
correspondente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do
recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº090/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO BEZERRA
DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº
13, desta Companhia, a viajar a cidade de Tabuleiro do Norte-Ce, no dia 18
de outubro de 2019, a fim de fazer visita técnica a obra de terraplanagem do
Polo Metal Mecânico em Tabuteiro do Norte, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo
com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Ofícial do
Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº091/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta
Companhia, a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte-CE no dia 18 outubro
de 2019, a fim de conduzir veículo com o servidor da Codece, concedendo-
-lhe meia díária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$ 30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CERÁ-CODECE, em Fortaleza, 16 de
outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº092/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TEREZA CRISTINA
ADRIANO, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, matrícula nº 114, desta
Companhia, a viajar à cidade de Santa Quitéria, no dia 21 de outubro de 2019,
a fim de representar o Diretor Presidente da Codece na audiência de conciliação
designada para o dia 21 de outubro de 2019,às 10:45 hs, nos autos da Ação
de Cobrança com Pedido de Tutela de Urgência nº 7727-462018.8.06.0160,
em tramitação na 1º Vara da Comarca de Santa Quitéria, e na assinatura das
Escrituras Públicas de Compra e Vendas dos Imóveis objeto das Matrículas
nº 4.417 e nº 6.448, do Registro Imobiliário de Santa Quitéria - Cartório
Fernandes - 2º Ofício para DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE
COURO LTDA- CNPJ Nº 52.241.635/0001-84,concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e hum centavos), de acordo
com o artigo 3º, alinea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º,10º e 11, classe II do
anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário
Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMNTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº093/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PESSOA
MACHADO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, matrícula nº 37, desta
Companhia, a viajar a cidade de Santa Quiteria-Ce, no dia 21 de outubro de
2019, a fim de representar a Codece como preposto na audiência de conciliação
de nos autos da Ação de Cobrança, com pedido de Tutela de Urgência, em
tramitação na Comarca de Santa Quitéria, marcada para 21/10/2019, conce-
dendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42(trinta e dois reais e quarenta
e dois centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts.
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011,
publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENNTO DO CEARÁ-COCECE, em Fortaleza, 17 de
outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº094/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
ALENCAR, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 05, desta
Companhia, a viajar à cidade de Santa Quitéria-CE no dia 21 outubro de
2019, a fim de conduzir veículo com servidores da Codece, concedendo-lhe
meia díária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos), de
acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOCEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 17 de
outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº097/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TÂMARA GURGEL
MAIA ANIBAL HOLANDA, ocupante do cargo de Gerente de Suporte ao
Ambiente de Negócios, matrícula nº 128, desta Companhia, a viajar a cidade
de Juazeiro do Norte-Ce, no dia 30 de outubro de 2019, a fim de participar de
“Work Shop” com representantes das Prefeituras dos municípios de Barbalha,
Crato e Juazeiro do Norte, bem como sociedade civil, acerca da discussão
da requalificação do Distrito Industrial do Cariri-DIC, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidas de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 46,26(quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza no valor de R$693,37(seiscentos e noventa e três reais e
trinta e sete centavos),perfazendo um total de R$ 739,63(setecentos e trinta
e nove reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a”
do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CO-
DECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº098/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO JOSÉ DA CUNHA
NETO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, matrícula
nº 11, desta Companhia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no dia
30 de outubro de 2019, a fim de participar de “Work Shop” com represen-
tantes das Prefeituras dos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte,
bem como sociedade civil, acerca da discussão da requalificação do Distrito
Industrial do Cariri- DIC, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidas
de 20%(vinte por cento), totalizando R$ 38,90(trinta e oito reais e noventa
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Forta-
leza, no valor de R$ 693,37(seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 732,27(setecentos trinta e dois reais
e vinte sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º;
arts. 5º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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