DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, DELANO PINHEIRO SOBREIRA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JORDANA MARIA SANTOS DE SOUSA, para exercer
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art.
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de
2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, JEAN CARLOS DOMINGOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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PORTARIA COADM Nº152/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora CINTYA KELLY BARROSO OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora, matrícula nº 16046310, desta Secretaria da Educação, lotada
na Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacioanal - CODIN, a viajar à cidade de Mossoró/RN, no período de 08 a 10 de maio do corrente ano, a
fim de participar do III Encontro Nacional de Ensino e Interdisciplinaridade - ENACEI, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 541,09 (Quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 707,58 (Setecentos e sete reais e
cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Eliana Estrela Nunes
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COADM Nº:572/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUANA DE SOUZA ALMEIDA ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 178552719 desta
Secretaria, lotada na EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 05 a 08 de novembro do corrente ano,
a fim de participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$
1.136,53 (hum mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.885,73 (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM N°573/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar
da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Forta-
leza de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM N°578/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALANA DE SOUZA DA ROCHA, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 22200176433410,
desta Secretaria, lotada na EEEP Salomão Alves de Moura, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 22 a 25 de outubro do corrente ano, a fim
de participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de
R$ 2.580,01 (dois mil,quinhentos e oitenta reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 3.329,21 (três mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e um
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM N°579/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de
participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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