DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1450/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FLAVIA REGINA 
OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTA-
LEZA - R2 - EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ (NÍVEL A), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1460/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
09831864/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2019 - GAB DATADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA CARTÓRIO
09436906/2019
IRACILDA LINHARES 
DEMETRIO
Agente de Administração
22000104006216
01/08/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
02/08/2019
09451573/2019
MARIA INES DE 
BRITO LIMA
Professor Pleno II
22000104548612
20/09/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
24/09/2019
09452219/2019
MARIA FATIMA LEVY 
ALBUQUERQUE
Professor Pleno I
22000104253523
10/10/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/10/2019
09463563/2019
GUMERCINDO YOUNG 
BLOOD DA SILVA
Professor Pleno II
22000106685617
15/10/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
16/10/2019
09338858/2019
FRANCISCA DA 
PONTE RIBEIRO
Auxiliar de 
Administração
22000107032013
09/10/2019
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
11/10/2019
09328879/2019
JOSE MARIA 
FERREIRA LIMA
Motorista
22000112354215
11/10/2019
COELHO DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE CAMOCIM
15/10/2019
09436124/2019
FRANCISCO CELIO 
FELIX DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103491714
14/10/2019
1º OFICIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
16/10/2019
09535475/2019
MARIA JULIA 
LIMA VERAS
Professor
22000107259212
08/10/2019
DO 1º OFÍCIO NOGUEIRA LIMA
24/10/2019
09759993/2019
LUIZA DE LIMA COSTA
Agente de Administração
22000104057511
08/08/2019
DO 1º OFÍCIO DE CASCAVEL
13/08/2019
09279711/2019
LUIZA PAIVA DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106870112
26/08/2019
1º OFÍCIO CAVALCANTE 
MONTENEGRO
02/09/2019
09546515/2019
HELENY NOBRE 
AGUIAR PAIVA
Assistente de 
Biblioteconomia
2200010654181X
16/10/2019
PARIZ
16/10/2019
09546140/2019
JOSE MACEDO 
DE CASTRO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107334710
08/10/2019
1º OFÍCIO DE BARBALHA
10/10/2019
09402769/2019
DITA BRAZ DE SOUSA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104807618
22/09/2019
DO REGISTRO CIVIL DE 
MISSÃO VELHA - CE
07/10/2019
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2014/PROCESSO Nº06749598/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza,;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA D & A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av. Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das 
Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2014, publicado no D.O.E de 27.11.2014, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06749598/2019,;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, 
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges e Maria Auday 
Vasconcelos Nery, localizada nos Municípios de Fortaleza (Praia do Futuro) e Uruburetama/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor 
e do Reajustamento de Preço ao Contrato será de R$ 1.183.420,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte reais), não restando saldo, 
tudo em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado em 17 de outubro de 2019, as fls. 03 e 04 e IG nº 1040974 constante 
dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado 
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de novembro de 2019 até 19 de novembro de 2020 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 20 de novembro de 2019 até 19 de novembro de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência 
ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20190038 e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na 
Escola Estadual de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges e Maria Auday Vasconcelos Nery, localizada nos Municípios de Fortaleza (Praia 
do Futuro) e Uruburetama/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;  XII - DATA: 04 de novembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação, respondendo, DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 
Ilegível, 2. Alana Flávio Fernandes dos Santos. Fortaleza 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2014/PROCESSO Nº06750006/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
respondendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA estabelecida na Av. Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das 
Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 483/2014, publicado no D.O.E de 27.11.2014, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06750006/2019;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que 
tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional localizada 
no Município de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com as especificações previstas no Grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, e de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as 
despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato será de R$ 585.390,00 
(quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa reais), tudo em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado em 17 de 
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019