DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
outubro de 2019, as fls. 03-04 e IG nº 1040970 constante dos autos.; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir 19 de novembro de 2019 até 18 de novembro
de 2020 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
contar de 19 de novembro de 2019 até 18 de novembro de 2020, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20190038 e caso a SEDUC
implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação das Escolas
Estaduais de Educação Profissional localizadas no Município de Limoeiro
do Norte/CE, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 04
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, respondendo, DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Alana Flávio Fernandes dos Santos. Fortaleza 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/PROCESSO
Nº06758694/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, respondendo, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do RG nº 97002491241 SSP-CE e CPF nº 838.232.983-72; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE
MÃO-DE-OBRA, com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Forta-
leza, Ceará, CEP n° 60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-
80, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua
Sócia, a Sra. MARILIA LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, inscrita
no RG n° 99018008916 SSP/CE SSP/CE, C.P.F. n° 413.933.503-30, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 233/2015, publicado no D.O.E de 03.12.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 06758694/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, infor-
mando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços
prestados, visando atender à execução do contrato ora aditado, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das atividades
desempenhadas na Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Escolas Estaduais do Interior
e Capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos lotes
01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do edital e no contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor comple-
mentar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será
de R$ 24.082.090,44 (vinte e quatro milhões, oitenta e dois mil, noventa
reais e quarenta e quatro centavos), com base no atual valor mensal de R$
2.006.840,87 (dois milhões, seis mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e
sete centavos), conforme Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado
em 16.10.2019, às fls. 58, e Análise aprovada pela COSET/SEPLAG, datado
em 15.10.2019 em conformidade às fls.56 e 57, e IG nº1040978, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que
trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2019 até 11
de novembro de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo,
se, no curso de sua vigência ocorrer a conclusão de processo licitatório para
nova contratação dos serviços correspondentes, em conformidade com o
inciso I, Art. 20 do Decreto n.º 33.166/2019, devendo a CONTRATADA ser
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 05 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respon-
dendo., MARILIA LOPES CRUZ ROLIM - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09482495/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ no 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA
MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob no 25.103.521/0001-03, representado
neste ato pela Sr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 0074/2018, publicado no D.O.E 08/11/2018
e de acordo com o processo de no 77328412018, e regulamentado nos termos,
e no art.57 §1o inciso IV da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato e o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 08 de Novembro de 2019 até 06 de Março de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 03 de Novembro de
2019 até 01 de Março de 2020; XII - DATA: 18 de Outubro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE, 02 - MARCELA
RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº070696112/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0096- 96, CREDE 6 Sobral/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Francisco Agenor Almeida
Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: GRAN
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Expedito Caetano
de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 04/2018 publicado no DOE de 09/05/2018 e de acordo com
o processo no 9079762/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO MURO EXTERNO, na EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 06 de outubro de 2019 até 03 de março de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 17 de agosto de 2019 até 15 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE, Expedito Caetano de Vascon-
celos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Sônia Souza
Lima, 02 - Ana Claudia Pinto Duarte. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08697021/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0097-77, CREDE 6 - Sobral/Ce, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDE-
REÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES- ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, com sede
à Rua Tiago Ribas, no 272, Bairro Centro – F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES- ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, neste ato
representada pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO:
GRANJA/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado
no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 03378386/2019 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1o, da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 02/2019,
que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.815,74 (Onze mil oitocentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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