DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quinze reais e setenta e quatro centavos), que representa aproximadamente
15,94 % (Quinze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Francisco
das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSA
MARIA DE SOUSA, 02 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE
CASTRO. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07854948/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III
- ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: BARTOLOMEU
MARTINS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob N° 00.135.252/0001-28,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bartolomeu Martins da Silva; V - ENDE-
REÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 02/2019 publicado no DOE de 18/03/2019 e de acordo com o processo
no 01007224/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1o,
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
do contrato 02/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 996,30 (novecentos
e noventa e seis reais e trinta centavos), que representa 4,36% (quatro inteiros
e trinta e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 18 de outubro 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Bartolomeu Martins
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CRISTINA
PAIVA DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCO SÁVIO DE FREITAS FARIAS.
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09581922/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFa. MARIA AFONSINA
DINIZ MACEDO, CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/
MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
Ce; IV - CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob n°11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Natal/RN; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) no 2018/27534 e Contrato
007/2018, processo no 05037461/2018, publicado no D.O.E de 06/11/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução e vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
favor da EEFM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 01 de novembro de 2019 até 29 de janeiro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 01 de novembro de 2019 até 29 de janeiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO ARTHUR SOARES BEZERRA, 02 - HILARA ROSBERGA
FILIPE MARIANO. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07948594/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0632- 08,
CREDE 18 - Salitre/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV -
CONTRATADA: R.V PORTELA AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 02.091.786/0001-25, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO
VILAR PORTELA AGUIAR; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de no 2018/24016 e Termo de Participação
2018/0015 publicado no DOE de 26/10/2018 e de acordo com o processo no
7716480/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo o Serviço de Comunicação de Dados da Escola
E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17
de Outubro de 2019 até 13 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE, ROGÉRIO VILAR PORTELA AGUIAR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cícero Pereira da Silva, 02 - Ana
Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09014025/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0129-99 CREDE 1 -
Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERDINANDO
SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ
sob no 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 003/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e
de acordo com o processo no 03757077/2019 e regulamentado no Art. 65,
inciso l, a alínea “b” e inciso ll, alínea”c”e § 1° da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar, da Escola Ensino Médio Alice Moreira de Oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.034,10 (dois mil e trinta e quatro reais e dez centavos), que representa o
valor acrescido 14,01% (quatorze vírgula zero um por cento), e será pago em
1 parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ALICE DE LIMA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA.
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08841050/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública 001/2019, publicado no DOE páginas 94 e 95, de 16/05/2019, e de
acordo com o processo no 017652852019 e regulamentado no art. 65 inciso
I alínea ‘b”, inciso II, alínea “c” e § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, da chamada publica 001/2019, com
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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