DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, da Escola de
Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.948,00 (dois mil novecentos
e quarenta e oito reais), que representa 10,52% (dez virgula cinquenta e
dois por cento), e será pago de acordo com o contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de
Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA
RAYANE DUARTE FREIRE. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08591363/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA
CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0594-
48, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sra JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA; III - ENDEREÇO:
Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ
sob No 07.759.165/0001-90, neste ato representada pelo Sra. MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Contrato de No 07/2019 publicado no DOE de 16/10/2019
e de acordo com o processo no 08274147/2019 e regulamentado no art. 65,
inciso I alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola, EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.145,92 (Um mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e
dois centavos), que representa 24,96% ( Vinte e quatro vírgula noventa e seis
por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JANE
CRISTINA CORREIA S. S. COSTA - CONTRATANTE, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ramon Ferreira Silva, 02 - Maria Aparecida Lucena matias Sucupira.
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08684540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE, estabelecida no Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: MA - PINHEIRO
PAPELARIA - ME, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Marcus Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2019, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado apartir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.438,00 (Vinte e
Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) pagos em EM CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123610232258409339030002730113000-5015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
21 DE OUTUBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de
Sousa - CONTRATANTE, Marcus Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO RONALDO BELÉM FERNANDES, 02
- FRANCISCA FRANCINILDA ROLIM. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08659979/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida no Município de Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei Federal Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/1993
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos,
sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos,
quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.222,30 (Cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e
trinta centavos), pagos em EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE
2019. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ELIZABETH CASTRO SILVA, 02 - MARIA CRISTIANE DE
JESUS BORGES. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08185853/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/MF 07.954.514.0373/98 - 5ªCREDE -
IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,4,5,6,7,8,9,10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 18/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.805,00 (Doze mil, Oitocentos
e Cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251MAPP: 2209022015 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01785065/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR- CNPJ/MF 07.954.514/0592-86, - 19ªCREDE -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA:
COOPAEFARC –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº20190001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº20190001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) pagos em confor-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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