DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato 004/2019, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 1.952,30 (um mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e trinta centavos), que representa 24,78% (vinte e quatro, setenta e
oito por cento) do contrato 004/2019 vigente, e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA
MEDEIROS - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO
WELLINGTON SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08820508/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0099-39, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato
representado por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE; III -
ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, repre-
sentado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO:
Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no
DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo no 01278945/2019 e regula-
mentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2019, que tem por obje-
tivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 6.532,80 (seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos), que representa aproximadamente 23,27 % (vinte e três inteiros e
vinte e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE
- CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - PATRÍCIA F. DE OLIVEIRA, 02 - DEBORA MARIA
LOPES BARROSO. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08900811/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0685-10, neste ato representada por sua
coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LORRANY BRITO DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob no22.501.994/0001-62, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LORRANY BRITO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2019, publicado no DOE
de 30/05/2019 e de acordo com o processo no 01102855/2019 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição/serviço de Terceiros – Transporte de passageiros sob a jurisdição
da Sefor 1, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 003/ 2019, que trata do valor, será
acrescido de 2.742,57 que representa 1,63% (um virgula sessenta e três por
cento), de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA
- CONTRATANTE, LORRANY BRITO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08900994/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº002/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0685-10, neste ato representada por
sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J R ALACRINO
ROCHA MENEZES ME, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001 - 03, neste
representada pe Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 0002/2019, publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo
no 01099532/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo o fornecimento de alimentação sob a jurisdição
da Sefor 1, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 002/ 2019, que trata do valor,
será acrescido de R$ 588,89 que representa 0,49% (zero virgula quarenta e
n ov e por cento), de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. e, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA
- CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCIANA
MOTA ALVES PORTELA. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08526448/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM NAZARÉ SEVERIANO, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0093- 43, neste ato representada por sua Dire-
tora Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Santana do
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ COOPASA,
inscrita no CNPJ sob n.o 08.190.331/0001- 43, representado neste ato pelo
Sr. Paulo Vitor da Silva; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de no 001/2019 publicado no DOE de
08/04/2019 e de acordo com o processo no 01211638/2019 e regulamentado
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2019,
que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS da EEM NAZARÉ SEVERIANO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$5.558,25 (CINCO
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), que representa aproximadamente 24,97% (vinte e quatro
inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE, Paulo Vitor da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa,
02 - José de Paulo Sousa. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09062259/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA.
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0089-67, CREDE 7 - Santa Quitéria/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo
de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: J.A.
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representado pelo Sr. FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 003/2019 publicado no DOE de
30/05/2019 e de acordo com o processo no 01298075/2019 e regulamentado
no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo Aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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