DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS
PIERRE - CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09225778/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, - CNPJ/
MF 07.954.514/0299-64 - 4ªCREDE - BARROQUINHA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: JEAN CANAFÍSTULA DE ARAÚJO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.523.683/0001-20, representada neste ato pelo Sr. Jean
Canafístula de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M
JAIME LAURINDO DA SILVA(ANEXO BITUPITÁ), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0005/2019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.365,00 (Hum mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.05.33903000.10000.0.30.00 -5267do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE -Jean
Canafístula de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08382594/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MARIA MARINA SOARES - CNPJ/MF 07.954.514/0364-05 - 5ªCREDE
- GUARACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA:
JACINTO SOUSA RIBEIRO, representado neste ato pelo sr.Jacinto Sousa
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 002/2019,o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009,
da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n.º 002/2019 FORO: GUARA-
CIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de
Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE -Jacinto Sousa Ribeiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-João Ribeiro da Costa, 02-Francisco Felipe
Ribeiro Veras. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09225980/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, - CNPJ/
MF 07.954.514/0299-64 - 4ªCREDE - BARROQUINHA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representada
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO DA SILVA(ANEXO
BITUPITÁ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: BARROQUINHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.491,10 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.3
0.00 -5267 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurilene
Carvalho Fontenele - CONTRATANTE -Francisco das Chagas de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08637100/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2019 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.973,76 (Três mil, novecentos e setecentos e três reais e
setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00- 5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE -Francisco das
Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492199/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros - CNPJ/MF 07.954.514/0236-80-
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: GLEICIANE
DE SOUSA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,50 (Hum mil,
oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 -5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES -
CONTRATANTE - M. GLEICIANE DE SOUSA –ME, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Francisco Marlon de Paulo Araújo, 02-Maria Andrêsa
de Araújo Ferreira. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02117244/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS - CNPJ/MF 07.954.514/0630-46,-
18ªCREDE - Nova Olinda/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA:
PRIMO SERVICE, inscrita no CNPJ sob Nº26.515.599/0001-90, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcelo Primo Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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