DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERCEIRO – PJ –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04640 e Termo de Participação
2019/0002,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo dos serviços de consultoria e assessoria contábil, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta
e Quatro) dias, a partir da entrega da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.398,99 (Hum mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: MAPP 2209052015 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 5260. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS - CONTRATANTE - Marcelo Primo Costa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA FERREIRA DE
LIMA, 02-ANTONIO JOSÉ DE LIMA FILHO. Fortaleza, 06 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05158243/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M WILEBALDO AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0083-71-
6ªCREDE - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-17,
representada por seu presidente o Sr.FRANCISCO LEOCÁDIO CAVAL-
CANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.214,63 (Seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00-5254do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA
DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09577909/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, e -
CNPJ/MF 07.954514/0216-37- 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: DJALMA SOUSA DA SILVA,
neste ato representado pela SR. DJALMA SOUSA DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: MORADA NOVA/ CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.092,90 (Hum mil,noventa e
dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - DJALMA
SOUSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francisca
Vanderlene de Almeida Silva, 02- Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza,
06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07444995/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB - CNPJ/
MF 07.954.514/0154-08- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA SOUSA, neste
ato representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019 FORO: Crateús/ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO..
VALOR GLOBAL: R$ 2.204,40 (Dois mil duzentos e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANE
MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04421455/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-29
- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: YANN
DE S. VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44, represen-
tada pelo Sr. YANN DE SOUSA VIEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUIREDO pertencente
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08187, Termo de Participação
2019/0004, VIPROC 04421455/2019 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de suada publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
contratada. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 1.035,00 (um mil e trinta e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30
.00 - 5057 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: LUCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE -YANN
DE SOUSA VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANGELA
MARIA DE ARAUJO SOUZA, 02- CAMILA RODRIGUES MESSIAS.
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170475/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUIREDO, - CNPJ/MF 07.954.514/0757-
29, - 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA SILVA SANTANA CONTRATADA:
A F OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob no
29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA
OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP WELLINGTON
BELÉM DE FIGUIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constitui objeto deste Contrato a ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM
DE FIGUIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições
equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição FORO: NOVA OLINDA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de suada publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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