DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirdo recebimento da
Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (dois
mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.339039
00.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA SILVA SANTANA - CONTRA-
TANTE -AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA, 02-CAMILA
RODRIGUES MESSIAS. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09156121/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER - CNPJ/
MF 07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA
CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, representado
neste ato pelo Sr. JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme fundamentado nas disposições do §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013
e nº4 de 02/04/2015, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20190002 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365(trezentos e sessenta cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 929,60
(Novecentos e vinte nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA - CONTRA-
TANTE -JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 02-RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09887916/2019 - LOTE 44/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TAVARES
DE OLIVEIRA - CPF: 29196868368 - MATRÍCULA: 22200175200315
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147936314 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDUARDO VIANA FREIRES - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.965,18 ( UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09888017/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIO DA SILVA AMANCIO
- CPF: 74626728391 - MATRÍCULA: 22200175083114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148080014 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ
ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 17/08/2019 a 12/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 583,56;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 573,10
( QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09890542/2019 - LOTE 51/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINDALVA ABREU
RODRIGUES - CPF: 32052359320 - MATRÍCULA: 22200178562714 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175824815 - NOME
SUBSTITUÍDO: ADRIANA MARIA MOURA FLORENCIO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1729,06;PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF:
01531809359 - MATRÍCULA: 22200178480319 - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200175824815 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA
MARIA MOURA FLORENCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
05/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1023,10; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 13/09/2019;14/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.149,20 ( CINCO
MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09889447/2019 - LOTE 50/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA VALERIA MOUTA DA SILVA
- CPF: 04611395375 - MATRÍCULA: 2220017864141X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112200013 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO DE ASSIS MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/10/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 360,22; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 348,60 (
TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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