DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09889293/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO JOSE FACANHA SILVA - CPF: 
66870755353 - MATRÍCULA: 22200178449918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO 
EMYDGIO CABRAL NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,18 ( UM MIL, SETECENTOS E UM 
REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA 
MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09889005/2019 - LOTE 48/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELA DE FATIMA 
PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381 - MATRÍ-
CULA: 22200178632410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148206913 - NOME SUBSTITUÍDO: MIKAELE DE SOUZA AVILA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/10/2019 a 13/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.252,93 ( QUATRO MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09888734/2019 - LOTE 47/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA CAETANO 
BARROS - CPF: 74388398349 - MATRÍCULA: 22200178456019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JACLEITON XIMENES MESQUITA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/09/2019 a 18/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;TICYANO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 05425430361 
- MATRÍCULA: 22200178456418 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147942012 - NOME SUBSTITUÍDO: JACLEITON 
XIMENES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/09/2019 a 18/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 14/10/2019;14/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.975,43 ( 
DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO 
LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09888599/2019 - LOTE 46/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EILANE REGIA DUARTE LOURENCO 
- CPF: 02679610300 - MATRÍCULA: 22200178482311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113819912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA 
ROSANY LOPES DUTRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/10/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JORGE MERY 
FARIAS - CPF: 32314744349 - MATRÍCULA: 22200178468815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;LUIS GUILHERME PEREIRA LINS - CPF: 04986251333 - MATRÍ-
CULA: 22200178482516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANTONIETA DE 
OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/09/2019 a 26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019;14/10/2019;14/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.796,13 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09903210/2019 - LOTE 131/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIO DE MORAES 
BARBOSA - CPF: 50088084353 - MATRÍCULA: 22200178780819 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANNA WLADYA DE SOUSA MOTA - JUSTIFICATIVA: 
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 24/09/2019 a 23/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;FLAVIO DE MORAES BARBOSA - CPF: 50088084353 - MATRÍ-
CULA: 22200178781017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130435516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA WLADYA DE SOUSA 
MOTA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/09/2019 a 23/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;TALITA DANTAS PINTO - CPF: 
60504079328 - MATRÍCULA: 22200178780916 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130435516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA 
WLADYA DE SOUSA MOTA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença 
Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019