DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
24/09/2019 a 23/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019;07/06/2019;07/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.691,98 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR 
DO CORPO DE BOMBEIROS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09946270/2019 - LOTE 140/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE MARIA CAMELO 
BARBOSA - CPF: 55872239300 - MATRÍCULA: 22200178532815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIA LIMA MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;ERENITA PEREIRA DA SILVA SOUSA - CPF: 
30203112334 - MATRÍCULA: 22200178532912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116144010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GLAUCIA LIMA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 30/09/2019;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.969,41 ( TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09945770/2019 - LOTE 142/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVELINE MAGALHAES 
DOS SANTOS - CPF: 03326138369 - MATRÍCULA: 22200178435615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIO NEVES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;JESSICA MARTINS SOARES PONTES - CPF: 
06134316342 - MATRÍCULA: 22200178531614 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA 
DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/09/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/10/2019;30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.213,62 ( DOIS 
MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09945371/2019 - LOTE 143/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISABETE MAGALHAES 
DOS SANTOS - CPF: 91433410397 - MATRÍCULA: 22200178435712 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIO NEVES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;JAIRO CESAR FREITAS RIBEIRO - CPF: 03092669398 - MATRÍ-
CULA: 2220017843581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130210611 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO NEVES ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.803,03 ( 
UM MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05  de 
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09950430/2019 - LOTE 145/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA PEREIRA DE 
CASTRO FRANCA - CPF: 65907213353 - MATRÍCULA: 22200178577819 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115963514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CLEIDE DIOGENES SOARES VALE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 08/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LINEKER SAMPAIO LUQUE - CPF: 
00944086373 - MATRÍCULA: 22200178747218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115963514 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLEIDE 
DIOGENES SOARES VALE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 10/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/09/2019;02/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.667,48 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR 
GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019