DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09937808/2019 - LOTE 147/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AURELIO SALES DE MENDONCA JUNIOR
- CPF: 60578470322 - MATRÍCULA: 22200178439211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130377117 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO
BATISTA DE VASCONCELOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 07/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.402,34
( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09945010/2019 - LOTE 148/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI DANTAS GUIMARAES
- CPF: 04949755390 - MATRÍCULA: 22200175094116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME SUBSTITUÍDO:
GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 17/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.310,75 (
UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09970406/2019 - LOTE 145/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO COSTA DA SILVA - CPF:
50083279334 - MATRÍCULA: 22200178444010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSBERTO
MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.267,00 ( DOIS MIL,
DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM
DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09970287/2019 - LOTE 134/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL ALVES DA
SILVA - CPF: 03802308360 - MATRÍCULA: 22200178570911 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000104542916 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOANICE DE LIMA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.636,82 ( DOIS MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09385155/2019 - LOTE 127/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SAMUEL NUNES FERREIRA - CPF: 06579254386
- MATRÍCULA: 22200178541814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSBERTO
MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
29/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 16/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.018,13 ( TRÊS MIL
E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU
DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09385600/2019 - LOTE 126/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DELMIRINHA ROCHA TEIXEIRA NETA - CPF:
65024923391 - MATRÍCULA: 22200178486511 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112020813 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANA
MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/08/2019 a 28/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.977,06 ( DOIS
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar