DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09944324/2019 - LOTE 90/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL 
JOSÉ AURÉLIO CÂMARA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 04547725306 - 
MATRÍCULA: 22200175353014 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/06/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - 
OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
08/07/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/07/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 06  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09872765/2019 - LOTE 672/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RENNAN LESSA DE ALMEIDA E SILVA - CPF: 
01057428302 - MATRÍCULA: 22200178382317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013041201X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSSILANE DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/10/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.569,68 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09872463/2019 - LOTE 671/2019
INÍCIO
 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO 
LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
CRISTINA BORGES NOGUEIRA - CPF: 30930243315 - MATRÍ-
CULA: 22200178388218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;CARLOS HENRIQUE SOUSA LEITAO - CPF: 64734889368 - 
MATRÍCULA: 22200178388315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ELUSINEIDE NOGUEIRA NASCIMENTO - CPF: 78454832300 
- MATRÍCULA: 22200178388412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FLABIANA BARBOSA DA SILVA PRIMO - CPF: 75534312300 
- MATRÍCULA: 2220017838851X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO CARLOS FALCAO JUNIOR - CPF: 75136457368 
- MATRÍCULA: 22200178388617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO IRAN GOMES DA SILVA - CPF: 26745445387 
- MATRÍCULA: 22200178388714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;HAROLDO CEZAR DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 
20918984300 - MATRÍCULA: 22200178388811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JACQUELINE EMANUELLE DE SOUZA - CPF: 90916379353 
- MATRÍCULA: 22200178388110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENESES - CPF: 39244598353 
- MATRÍCULA: 22200178388919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MARIA EDIMILDA UCHOA DE ARAUJO SILVA - CPF: 
76859347368 - MATRÍCULA: 2220017838901X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 43440606368 
- MATRÍCULA: 22200178389117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;MARIA ODULIA HOLANDA DE VASCONCELOS LIMA - 
CPF: 14610965372 - MATRÍCULA: 22200178389214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;RAFAEL FEITOSA DA SILVA - CPF: 01970034351 
- MATRÍCULA: 22200178389311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;RICARDO MARTINS PINHEIRO - CPF: 54928028368 - MATRÍ-
CULA: 22200178389419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/10/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104.148,12 ( CENTO E QUATRO 
MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019