DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09882248/2019 - LOTE 693/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS VASCONCELOS DE 
SOUSA - CPF: 06782988313 - MATRÍCULA: 2220017836971X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130406818 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANA DE ANDRADE COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 08/10/2019 a 01/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.094,39 ( DOIS 
MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09882850/2019 - LOTE 696/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23241462 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA 
DOMINGOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACIANE 
ALVES SILVA MENEZES - CPF: 01796362352 - MATRÍCULA: 
22200178385510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/11/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.643,17 ( DOIS MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23241462 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09873036/2019 - LOTE 673/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 
50097105368 - MATRÍCULA: 22200178390719 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;NADIANE 
SILVESTRE BRITO - CPF: 04236902303 - MATRÍCULA: 22200178390816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 
01180084390 - MATRÍCULA: 22200178390913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,86 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09882698/2019 - LOTE 695/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE OLIVEIRA 
CARLOS - CPF: 01079005307 - MATRÍCULA: 22200178384913 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;BRUNO CRUZ DE SOUZA 
- CPF: 04724060433 - MATRÍCULA: 22200178385014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112191111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ARIOSTO MOTA MORENO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;ERMANDO ALENCAR DA SILVA - CPF: 03390313362 - MATRÍ-
CULA: 22200178385111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115943718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CARLOS LIMA 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 
a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ERMANDO ALENCAR 
DA SILVA - CPF: 03390313362 - MATRÍCULA: 22200178385219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;NORBERTO EDMUNDO VITORIANO 
DE OLIVEIRA - CPF: 16429427315 - MATRÍCULA: 22200178385316 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175712219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.536,00 ( 
ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - 
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09882396/2019 - LOTE 694/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DA 
SILVA - CPF: 04547725306 - MATRÍCULA: 22200178385618 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130511417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EURILANDA MAGALHAES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 08/10/2019 a 24/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019