DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.157,95 
( SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA 
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09882957/2019 - LOTE 697/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDEILTO DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 
63384884353 - MATRÍCULA: 22200178384611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147948916 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ROSELY SOARES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/10/2019 a 25/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LILIAN 
MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 02411581335 - MATRÍCULA: 
22200178384514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 
02411581335 - MATRÍCULA: 22200178384719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MAGNO REGIS 
DAMASCENO DIAS - CPF: 01760493392 - MATRÍCULA: 22200178384816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147867819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 31/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
806,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.001,51 ( NOVE 
MIL E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 
- LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09883236/2019 - LOTE 698/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEF VIEIRA BITTENCOURT - CPF: 07321979377 
- MATRÍCULA: 22200178385413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 21/10/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.351,46 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09883449/2019 - LOTE 699/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23242949 - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MISSILENE ALVES DOS SANTOS 
- CPF: 00497732327 - MATRÍCULA: 22200178380519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013025001X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MUNIRAH LOPES DA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/10/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.436,82 ( SETE MIL, QUATRO-
CENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23242949 - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09883627/2019 - LOTE 700/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA CAETANO BARROS - CPF: 
74388398349 - MATRÍCULA: 22200178380314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;MANOEL VELOSO DA SILVA JUNIOR - CPF: 
00281984336 - MATRÍCULA: 22200178380411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148095313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
MARCOS BATISTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.307,78 ( QUATRO 
MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09883813/2019 - LOTE 701/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYRA SILVA HONORATO - CPF: 
04194909305 - MATRÍCULA: 22200178368713 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176638519 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLCILANY 
DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 63,94;MAYRA SILVA 
HONORATO - CPF: 04194909305 - MATRÍCULA: 22200178368810 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176638314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 30/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 639,44;MAYRA SILVA HONORATO - CPF: 04194909305 
- MATRÍCULA: 22200178368918 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176638411 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLCILANY DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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