DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09589915/2019 - LOTE 226/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO RODRIGUES 
PIMENTEL - CPF: 04775067397 - MATRÍCULA: 22200178394811 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/10/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 447,60;MAXIMILIANO LIMA VIANA - CPF: 
91483590330 - MATRÍCULA: 2220017839501X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;NAIANA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 03037464321 - MATRÍ-
CULA: 22200178394919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013048651X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OTACILIO 
SILVA ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/10/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.228,85 ( SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN 
DINIZ AGUIAR EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09893916/2019 - LOTE 227/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE WADSON SAMPAIO FERNANDES - CPF: 
60012336327 - MATRÍCULA: 22200178384212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176557918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ HERI-
VELTO NUNES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 12/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1248,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.211,58 ( UM MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS 
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR 
PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09934124/2019 - LOTE 697/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICK MOURA RODRIGUES - CPF: 
07423634301 - MATRÍCULA: 22200178364017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 29/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,90;MARIA 
LIDUINA SOUZA DE AZEVEDO - CPF: 80124666787 - MATRÍCULA: 
22200178363916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386612 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAMILA NOBRE ALBANO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;SARA SANTOS DA SILVA - CPF: 61275774385 
- MATRÍCULA: 22200178364114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112151810 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIMEIRE 
OLIVEIRA DE SOUZA CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 30/09/2019 a 28/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1359,87; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.217,20 ( CINCO MIL, 
DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09952106/2019 - LOTE 695/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA LOREN MATOS DE SOUSA - CPF: 
60822093383 - MATRÍCULA: 22200178367016 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 25/09/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.092,38 ( QUATRO MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09952505/2019 - LOTE 696/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNARDO LEITAO DOS 
SANTOS JUNIOR - CPF: 60340480360 - MATRÍCULA: 22200178366818 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 04/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ROSELANE DOS SANTOS SILVA 
CAVALCANTE - CPF: 93303866368 - MATRÍCULA: 22200178366915 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 04/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.667,48 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFES-
SORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05  de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019