DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            desta Portaria, o profissional, EDILSON LUCAS DE MORAIS, inscrito no CRM nº 1229/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de outubro 
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1138/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº625/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº08680056/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, o profissional, JOSIANE ALVES DE ARAÚJO DAMASCENO, inscrito no CRP nº 11/11924, especialista em psicologia de trânsito, para fins 
de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 
6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1169/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar, concedendo-lhes 
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO,  em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Luís Fernando Simôes da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE PORTARIA Nº1169/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR
TOTAL
JOAO ANTONIO ALVES
MOTORISTA.
V  
ITAPIPOCA/CE
21/09/2019 à 
23/09/2019
2,5 
61,33 
153,33 
153,33 
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
ITAPIPOCA/CE
21/09/2019 à 
23/09/2019
2,5 
61,33 
153,33 
153,33 
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA  NATALENSE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
 
 
 
 
V  
BEBERIBE/CE
28/09/2019 à 
30/09/2019
2,5 
61,33 
153,33 
153,33 
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
OUVIDOR
III
BEBERIBE/CE
28/09/2019 à 
30/09/2019
2,5 
77,10 
192,75 
192,75
   
*** *** ***
PORTARIA Nº1334/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº686/2019 PROJUR; CONSIDERANDO 
a documentação disposta no PROCESSO Nº06916567/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, PRISCILA PINHO COELHO DOS SANTOS, inscrito no CRP nº 11/09375, especialista em psicologia de trânsito, para fins 
de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 
6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1335/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº687/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº08576046/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, o profissional, IVINA ALENCAR DE FIGUEIREDO, inscrito no CRP nº 11/12207, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar 
os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1336/2019 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº688/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº08218484/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, o profissional, RAIMUNDO JOSÉ LIMA DE ARAÚJO, inscrito no CRP nº 11/11689, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar 
os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de 
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2019. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº1347/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de 19/10/2019 a 19/10/2019, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019