DOE 11/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
LUIS FEIJO DOS SANTOS
MECÂNICO MAQUINA VEICULO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LUSIRENE DE
BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MANOEL ENELIAS FILHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA APARECIDA
ALVES PINTO SANTANA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA DAS GRACAS
ALENCAR LEITE
CHEFE DE POSTO
IV
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
64,83
226,91
0
226,91
MARIA ELENICE
FREITAS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA NEUTA DE LIMA
FERNANDES SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA SOCORRO
PINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RITA DE CASSIA
MOREIRA FREIRE
GERENTE
III
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
77,10
269,85
0
269,85
ROBSON MAIA QUEIROZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANESSA DE MESQUITA
BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
25/10/2019 à
28/10/2019
0
0,00
0,00
0
0,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1374/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE EXCLUIR a partir de 24 de outubro
de 2019, da Portaria n.º 1201/2019, datada de 01/10/2019, a servidora RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA, Matrícula Nº824-1-4 e INCLUIR a
servidora VANIA MARIA LIMA OLIVEIRA, Matrícula 552-1-2 como Membro na Comissão de Exames de Legislação durante o 01/10/2019 à 31/10/2019,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016
I - ESPÉCIE: 9º[NONO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO;
III - ENDEREÇO: AV GODOFREDO MACIEL, S/N - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; VII-
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.1, incluindo o serviço de Carta Registrada para objetos
do município de Fortaleza/CE atendidos pelo serviço de Posta Restante Estendida, alterar o subitem 3.1.2., e aplicar o novo índice de reajuste do Anexo
do serviço Posta Restante Estendida, garantindo o recebimento de valores retroativos ao reajuste de preço, referentes ao Contrato Múltiplo nº 9912255013,
efetivando-se quando da assinatura deste Termo; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da
data de sua assinatura até o término do Contrato Originário.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2019.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA-DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO. TATIANNY DOLORES MONTEIRO CHAAR.
EUGÊNIA MARIA LANDIM BARBOZA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2016
I - ESPÉCIE: 10º[DÉCIMO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN-
SITO; III - ENDEREÇO: AV GODOFREDO MACIEL, S/N - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e
com a cláusula sétima do contrato.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 25/10/2019 até
25/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.274.240,00 (Quarenta e Um Milhões, Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta Reais) ; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/10/2019 até 25/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2019.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUÍS FERNANDO SIMÕES DA SILVA-DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO TATIANNY DOLORES MONTEIRO CHAAR.
EUGÊNIA MARIA LANDIM BARBOZA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Rua Rosita, nº239, CEP: 60.862-810, Barroso; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº
09512270/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 25%(vinte e por cento) ao valor do global do contrato de serviço continuado de
reserva, emissão e remarcação de bilhetes de passagens RODOVIÁRIAS intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto regiões
metropolitanas de Fortaleza), de ida e volta ou somente volta sob taxa de administração de 9,5% (nove vírgula cinto por cento), para atender às necessidades
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 642.312,73 (Seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e doze reais
e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de novembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO- RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE,
com a interveniência e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV
- CONTRATADA: SECON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Regina Célia Teixeira 86, Vila Holanda, Boa Viagem/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 06229640/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII
- OBJETO: prorrogação do prazo de execução da EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DA
REGIONAL E DA ESCOLINHA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2019;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de
outubro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-
Superintendente SOP HEYNE RODRIGUES DE ALMEIDA- Representante da EMPRESA SECON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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