DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P902294/2019, de 11 de Outubro de 2019.      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CARLA VERONICA 
FERNANDES MAGALHAES, SUPERVISOR ESCOLAR, matrí-
cula 4726902, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 
a 05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de        
Novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0650/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P891895/2019, de 04 de Outubro de 2019.             
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
FERNANDA             
GONCALVES DA SILVA CRUZ, TEC EM EDUCACAO, matrí-
cula 4980802, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 07/05/2014 
a 06/05/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de        
Novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0651/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P917748/2019, de 23 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor GARDENIA MARIA DE 
CASTRO FARIAS, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 
5218003, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 12/07/2014 a 
11/07/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0652/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P894279/2019, de 07 de Outubro de 2019.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARCOS AURELIO 
MEDEIROS PAIVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
5238002, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 01/07/2014 a 
30/06/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0653/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P911677/2019, de 18 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MADERLENE COSTA 
PRACIANO RODRIGUES, TEC EM EDUCACAO, matrícula 
4805502, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 30/06/2014 a 
29/06/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0654/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P909921/2019, de 17 de Outubro de 2019.       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARTA XIMENES 
ANDRE DE ARAGAO, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, 
matrícula 5646501, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 17/11/2013 
a 16/11/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0655/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P902099/2019, de 11 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO FRANCISCO 
MOURA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
6042601, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 03/05/2014 a 
02/05/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0656/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Se-
tembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos arti-
gos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezem-
bro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo nº P910144/2019, de 17 de Outubro de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor CEFISA MARIA SABINO 
AGUIAR, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 998901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 14/09/2014 a 13/09/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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