DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1053/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 2º, X e 27, § 1º, 
da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como a necessi-
dade de processamento e julgamento de chamamentos públi-
cos. RESOLVE: Nomear e instituir Comissão de Seleção ao 
Edital nº 46/2019, cujo objetivo é processar e julgar chamamen-
tos públicos, constituída por ato publicado em meio oficial de 
comunicação, assegurada a participação de pelo menos um 
servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do 
quadro de pessoal da administração pública, conforme tabela 
abaixo: 
 
COMISSÃO  
NOME 
CARGO 
ORIGEM 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
CARGO 
Wesley 
Rocha 
Barbosa 
Professor 
Gerente da Célula 
de Desenvolvimen-
to Curricular 
72469-02 
PRESI-
DENTE 
Maria 
Vilene 
Teixeira 
Cordeiro 
Nunes 
Professora 
Ténica em Educa-
ção Inclusiva 
49468-01 
MEMBRO 
Renata 
Ramos 
Almeida 
Professora 
Ténica em Educa-
ção Inclusiva 
57116-02 
MEMBRO 
Lidiana Gomes de 
Oliveira 
Professora 
Supervisora 
47427-01 
MEMBRO 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1062/2019 - SME - INCLUSÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSI-
DERANDO 
o 
despacho 
no 
autos 
do 
Processo 
nº 
P805543/2019, solicitando a inclusão do gestor, no contrato nº 
146/2019. RESOLVE: Incluir o gestor JONAS BEZERRA DOS 
SANTOS, matrícula 114598, a partir da publicação do contrato 
nº 146/2019, que tem por objeto a aquisição de equipamentos 
de Informática (NOTEBOOKS, MONITORES, E SUPORTES 
PARA NOTEBOOK COM COOLER), sob demanda, para aten-
der às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, 
conforme necessidade estimada e descrições constantes no 
termo de referência. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 04 de novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 - PROCESSO Nº P930837/2019. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Tor-
res, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e 
no RG nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob 
o nº 81.243.735/0019-77, localizada na Rua Javari nº 1255, Lote 257 - B - Distrito Industrial I, Manaus/AM, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por procuração pelo Sr. Antônio José Cavalcante Furtado, brasileiro, casado, representante 
comercial, portador da célula de identidade RG nº 663.693-83 e CPF/MF sob o nº 324.457.092-53. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 380/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, o disposto 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 11.251/2002 e subsidiariamente na Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para for-
necimento de 800 (oitocentos) smartphones para premiação dos 3 (três) primeiros alunos do 5º e 9º ano de cada escola do município 
que obtiveram as melhores médias de proficiência adequada em Português e Matemática, simultaneamente, atendendo ao critério do 
Prêmio Escola Municipal com Excelência em Desempenho - PEMED 2019, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 380/2019 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado.  
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
MODELO 
QTANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR  
TOTAL (R$) 
ÚNICO 
Smartphone 
Dual Chip Android 6.0 Tela mínima “5”  
Sistema Operacional Android  
Versão do Sistema Operacional no mínimo 
Android 5.1 
Resolução da Câmera Traseira mínima 13 MP 
Flash LED 
Câmera Frontal mínima 5 MP  
Resolução de Vídeo mínimo 1080p 
Memória mínima 16 GB 
Câmera Traseira mínima 13 MP Número de 
Chips - 2 
BATERIA 
Capacidade de Bateria no mínimo 2600 mAh 
POSITIVO 
POSITIVO 
TWIST SE 
(S545) 
800 
557,70 
446.160,00 
TOTAL 
R$ 446.160,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 446.160,00 (quatrocentos e 
quarenta e seis mil  cento e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação 
do índice econômico do TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS       
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes. 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2160.0001 
339031 
1.111.0000.00.00