DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação,    
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA GARANTIA: O contratante deverá 
prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 
56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DATA: Fortaleza/CE, 07 de 
novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Antônio José 
Cavalcante Furtado (POR PROCURAÇÃO) - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO 
CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 01611, publicado no DOM 
de 03.03.2000, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
VALDECI DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 1849901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
03.07.1987 
a 
02.07.1992 
1º 
período 
03.07.1987 
a 
01.07.1992 
 
No(a) ATO 5122/2013, publicado no DOM de 26.12.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor VALDECI DE QUEIROZ 
SILVA, matrícula nº 1849901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
03.07.1992 
a 
02.07.1997 
2º 
período 
02.07.1992 
a 
01.07.1997 
 
No(a) ATO ATO 5122/2013 - 3º QUIN., publicado no DOM de 
26.12.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
VALDECI DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 1849901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
03.07.1997 
a 
02.07.2002 
3º 
período 
02.07.1997 
a 
01.07.2002 
 
No(a) ATO ATO 5122/2013 - 4º QUIN., publicado no DOM de 
26.12.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
VALDECI DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 1849901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
03.07.2002 
a 
02.07.2007 
4º 
período 
02.07.2002 
a 
01.07.2007 
 
No(a) ATO ATO 5122/2013 - 5º QUIN., publicado no DOM de 
26.12.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
VALDECI DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 1849901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
03.07.2007 
a 
02.07.2012 
5º 
período 
02.07.2007 
a 
29.08.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 1822/2000, publicado no 
DOM de 13.04.2000, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CEFISA MARIA SABINO AGUIAR, matrícula nº 998901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
15.09.1994 
a 
13.09.1999 
1º 
período 
15.09.1994 
a 
14.09.1999 
No(a) ATO 10.702/2004, publicado no DOM de 13.12.2004, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor CEFISA MARIA 
SABINO AGUIAR, matrícula nº 998901, lotado na SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
14.09.1999 
a 
12.09.2004 
2º 
período 
15.09.1999 
a 
13.09.2004 
 
No(a) ATO 6747/2010, publicado no DOM de 02.09.2010, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CEFISA MARIA SABINO 
AGUIAR, matrícula nº 998901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
13.09.2004 
a 
12.09.2009 
3º 
período 
14.09.2004 
a 
13.09.2009 
 
No(a) ATO 3110/2015, publicado no DOM de 14.10.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor CEFISA MARIA SABINO 
AGUIAR, matrícula nº 998901, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
13.09.2009 
a 
12.09.2014 
4º 
período 
14.09.2009 
a 
13.09.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 02419, publicado no DOM 
de 09.05.2000, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
ANDREA MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 1831401, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
15.09.1994 
a 
13.09.1999 
1º 
período 
15.09.1994 
a 
14.09.1999 
 
No(a) ATO 4339/2005, publicado no DOM de 27.07.2005, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANDREA MESQUITA DA 
SILVA, matrícula nº 1831401, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
14.09.1999 
a 
12.09.2004 
2º 
período 
15.09.1999 
a 
13.09.2004 
 
No(a) 4231/2010, publicado no DOM de 11.06.2010, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANDREA MESQUITA DA 
SILVA, matrícula nº 1831401, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
13.09.2004 
a 
12.09.2009 
3º 
período 
14.09.2004 
a 
13.09.2009 
 
No(a) ATO 1761/2015, publicado no DOM de 01.06.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANDREA MESQUITA DA 
SILVA, matrícula nº 1831401, lotado na SECRETARIA MUNI-