DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
15.09.1999 
a 
14.09.2004 
2º 
período 
15.09.1999 
a 
13.09.2004 
 
No(a) 4580/2010, publicado no DOM de 29.06.2010, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO WILSON         
MEDEIROS, matrícula nº 1724401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
15.09.2004 
a 
14.12.2009 
3º 
período 
14.09.2004 
a 
13.09.2009 
 
No(a) ATO 1839/2016, publicado no DOM de 09.05.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO WILSON 
MEDEIROS, matrícula nº 1724401, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
15.12.2009 
a 
14.12.2014 
4º 
período 
14.09.2009 
a 
13.09.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 5002/2012, publicado no 
DOM de 26.06.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
RAIMUNDA AUCELIA PIRES DE SOUSA SANTIAGO, matrícu-
la nº 4375502, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO N°1581/2016, publicado no DOM de 26.04.2016, 
que concedeu Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDA                 
AUCELIA PIRES DE SOUSA SANTIAGO, matrícula nº 
4375502, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1126/2019 
- 
PROCESSO: 
P772446/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37,Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como Membro, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do 
processo:P772446/2017. Art. 2° - A Sindicância administrativa 
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município –DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 21 
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** **** 
 
 
PORTARIA SMS Nº 1132/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato 
n° 0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janei-
ro de 2017, no uso das suas atribuições pela legislação, institu-
ídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortale-
za, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro 
de 2014, combinado com Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, 
no DOM nº 16.533, de 28/06/ 2019, e ainda, conforme artigo 
186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990 - (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza); * Considerando todo o disposto no Processo Admi-
nistrativo Disciplinar – PAD: P400462/2014. Resolve: Art. 1º - 
Acatar o Parecer e Termo Final exarado pela Junta Processan-
te da Procuradoria de Processo Administrativo – PROPAD/ 
PGM, para culminar a servidora pública municipal, LIDIANE 
ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº.: 74.992–01, ocupante do 
cargo em carreira, de provimento efetivo de Agente Comunitá-
rio de Saúde, a pena de ADVERTÊNCIA, por escrito nestes 
autos acima.  Art. 2º - Registre-se nos assentamentos da servi-
dora em tela.  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza–CE, 
22 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1133/2019 
- 
PROCESSO: 
P844632/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas    
atribuições e pelas as normas instituídas no artigo299, da Lei    
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e 
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como Membro, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do 
Processo: P844632/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa 
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 25 
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1134/2019 
- 
PROCESSO: 
P553054/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-