DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º -
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ,
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ CÉLIO DE
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como membro,
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do
Processo: P553054/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 25
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA
Nº
1135/2019
-
PROCESSO:
P705133/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas
atribuições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º -
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ,
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e JARÍ CÉLIO DE
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como membro,
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do
Processo: P705133/2019. Art. 2° - A Sindicância administrativa
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 25
de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 1136/2019 - PROCESSOS:
P430967/2018 E P435480/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 -
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37,
Lei Complementar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes,
da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatu-
to dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza); Resol-
ve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS
TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE
SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ
CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como
membro, todos em exercício funcional nesta Secretaria, para
comporem comissão, com os fins de apuração sumária, por
intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narrados na
origem dos Processos: P430967/2018 e P435480/2018. Art. 2°
- A Sindicância administrativa a que se refere esta portaria,
deverá ser concluída no prazo de até 90 (noventa) dias,a se-
rem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município –DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 29 de outubro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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PORTARIA
Nº
1137/2019
-
PROCESSO:
P454421/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º -
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ,
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, como membro,
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem do
Processo: P454421/2016. Art. 2° - A Sindicância administrativa
a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de
até 60 (sessenta) dias, a serem contados da data de sua publi-
cação no Diário Oficial do Município –DOM,podendo, realiza-
rem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para auxí-
lio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 29 de
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA
Nº
1138/2019
-
PROCESSO:
P542276/2015 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publi-
cado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atri-
buições e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complemen-
tar nº 0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº
14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e
ainda, conforme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Munici-
pal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza); Resolve: Art. 1º -
Designar os servidores públicos municipais, MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e
como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrí-
cula 45.335-13, todos em exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narra-
dos na origem do Processo: P542276/2015. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive no-
mearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza–CE, 24 de outubro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS -
DESPACHO DA SECRETÁRIA - PORTARIA: 69/2018 – PGM
- PROCESSO: 0705134019486/2013 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 –
GABPREF, publicado no DOM, de 02/01/2017, no uso de suas
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