DOMFO 11/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 159/2019-A - 
EDITAL Nº 4580. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P374310/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 159/2019-A, Edital nº. 4580, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÃO ARTICULADO, 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa:       
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - 
EPP, CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 01, 02, com o 
valor global da licitação em R$ 74.725,00 (setenta e quatro mil, 
setecentos e vinte e cinco reais). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10. 
302. 0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes 
de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza - CE, 31 de outubro de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0197/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, de 
acordo com o artigo 41, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, EDNARDO ARAUJO    
NOGUEIRA, do cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO 
DE TAXÍMETRO, simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO DE TA-
XÍMETRO, integrante da estrutura administrativa da INSTITU-
TO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/11/2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0198/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –       
Suplemento de 02.01.1991, PRISCILA FELIX DA SILVA, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COOR-
DENAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da INSTITU-
TO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/11/2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0199/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, MARJORIE DE OLIVEIRA 
SANTANA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO 
SERVIÇO DE TAXÍMETRO, simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO 
DE TAXÍMETRO, integrante da estrutura administrativa do 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/11/2019. 
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0200/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELLEEM CRISTINA OLI-
VEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de AS-
SESSOR TÉCNICO, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA 
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a 
partir de 01/11/2019. João Marcelo     Ferreira Facundo - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0201/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ELIZABETE 
DO             
NASCIMENTO EUZÉBIO, para exercer o cargo em comissão 
de CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL, simbologia DNI-1, 
do(a) SERVIÇO DE PESSOAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 
01/11/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA AGEFIS N° 110/2019 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, e considerando o artigo 
1º, parágrafo único, do Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE: Tornar nula e sem efeito a PORTARIA Nº 
206/2018, publicada no DOM de 10 de maio de 2019, que 
concedia a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de trabalho, a KATIANNE ROGELLE MENEZES, matrí-
cula nº 87.068-01, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância 
Sanitária, no período de 14/09/2018 a 13/09/2019, em virtude 
da publicação da Portaria 092/2019 – (D.O.M 10 de maio de 
2019) que versa sobre o mesmo assunto. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS em 
20/05/2019. Júlio Fernandes Santos – SUPERINTENDENTE 
- AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO: 
Maria Christina Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,           
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 297/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –